Crimes sexuais

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"Réu Valentim Mateus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Valentim Loureiro acusado do crime de violação de uma menos de 12 anos, pede perdão da pena.

"Réu Luís Pontes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luís Pontes, pede o perdão da pena por crime de estupro.

"Implora a clemência Régia Felicidade Varela"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Felicidade Varela, pede o perdão da pena a que foi condenada por crime de cumplicidade na tentativa de violação de menor.

"Réu António Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Ferreira ou António Riço, ou António Caçador, pede perdão da pena por crime de violação com intimidação física.

"Réu António José Leonardo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António José Leonardo, pede perdão da pena por crime de atentado ao pudor.

"Réu José dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José dos Santos, pede o perdão da pena por dois crimes de tentativa de violação e o de tentativa de roubo.

"Réu José Fernandes Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins, pede o perdão da pena por crime de violação de uma menor de 9 anos, com a circunstancia de premeditação.

"Réu Alfredo Magalhães Martins e Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo Magalhães Martins e Silva, pede perdão da pena por crime de rapto e estupro de Elvira Marques.

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