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"Perdão pedido por José de Sousa Farinha"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Sousa Farinha, condenado na comarca de Loulé pelo crime de ferimentos.
"O réu José das Neves pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José das Neves, condenado na comarca de Loulé por um crime de ofensas corporais voluntárias na pessoa do seu cunhado.
