Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Manuel, condenado pelo crime de ofensas corporais sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Francisco da Costa Caixeiro, condenado pelo crime de ferimentos voluntários que produziram a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de João António Galinho, condenado pelos crimes de homicídio voluntário e ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Sebastião Nunes Canadas, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de José de Barros Vala, condenado pelos crimes de matricídio, fratricídio e ferimentos.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Augusto Amaro, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte, sem intenção de matar.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Manuel de Sousa Gomes, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Linguaze (?), condenado por acórdão da Relação de Moçambique pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Jambose ó Mudumella, condenado por acórdão da Relação de Moçambique pelo crime de espancamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Melli ó Mudumella, condenado por acórdão da Relação de Moçambique pelo crime de espancamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Matache ó Mahache, condenado por acórdão da Relação de Moçambique pelo crime de espancamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Ibrahimo Abudalá, condenado pelos crimes de fogo posto e ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Ussuguete ó Mudumella, condenado por acórdão da Relação de Moçambique pelo crime de espancamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Constantino Imaginário, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do requerimento em que o capitão António Pedro de Brito Aboim Vila Lobos pede a revisão do seu processo, pelo qual foi condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias na pessoa de Maria Eugénia de Mendia.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do perdão pedido por Manuel Vicente Cambetas, o Chegadinho, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte do seu irmão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os pedidos de perdão de Renato Gonçalves da Silva Soares, condenado pelo crime de ofensas corporais, e Joaquim Félix dos Santos, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Quito Vitolá Sambó, condenado em Nova Goa pelos crimes de ofensas corporais e roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Francisco Xavier Sabino Martins, primeiro-cabo da 1.ª companhia indígena de infantaria da Índia, condenado na Índia pelo crime de ofensas corporais num indivíduo da classe civil.