Ofensa à integridade física

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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Cândido Tomás da Silva, soldado n.º 207/5277 da 8.ª da circunscrição do Sul - Guarda Fiscal"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Cândido Tomás da Silva, condenado por crime insubordinação, por ofensas corporais contra superior, pede perdão da pena.

"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Sertório Machado Chagas, 2.º sargento n.º 2499 do distrito de recrutamento e reserva n.º 5"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Sertório Machado Chagas, condenado pelo crime de insubordinação, por ofensas corporais contra superior, pede perdão da pena.

"Parecer sobre o pedido de perdão feito pelo aprendiz de clarim n.º 2/839 do 2.º esquadrão do regimento de cavalaria 3, João Bernardino"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o militar João Bernardino, condenado por crime de insubordinação por desobediência por ofensas corporais contra um superior, pede perdão da pena.

"Parecer sobre o pedido de perdão feito pelo soldado n.º 28/2131 da 1.ª bateria do regimento de artilharia 1, João da Rocha"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado João da Rocha, condenado pelo crime de insubordinação por ofensas corporais contra um superior, pede perdão da pena.

"Parecer sobre os pedidos de perdão feitos por Manuel Francisco Monarca ou Manuel Domingos, e Manuel Francisco Monarca "o Lérias"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, requerimento em que Manuel Francisco Monarca ou Manuel Domingos ou Manuel Francisco Monarca "o Lérias", pede perdão das penas a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

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