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"Reu Cândido Tomás da Silva pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Cândido Soares da Silva, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior.
"Reu Manuel José Macena pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Macena, pede perdão da pena por crimes de furto, ferimentos e ofensas corporais.
"Reu José Xavier Borges pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Xavier Borges, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Reu Manuel Evaristo Soares pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Evaristo Soares, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais.
"Reu Augusto Lacerda, soldado, pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Lacerda, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais em superior.
"Reu Cândido Tomás da Silva pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Cândido Tomás da Silva, soldado da guarda fiscal, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais contra superior.
"Reus Joaquim Vicente, João Vicente, Manuel Vicente e António Cândido pedem perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Vicente, João Vicente, Manuel Vicente e António Cândido, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Reu José de Campos pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José de Campos, soldado do regimento de infantaria n.º 17, pede perdão da pena por crimes de insubordinação por ofensas por meio de palavras e por ameaças contra superior e ofensas corporais voluntárias.
