Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Cândido Soares da Silva, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel José Macena, pede perdão da pena por crimes de furto, ferimentos e ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Xavier Borges, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Evaristo Soares, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Lacerda, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais em superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Cândido Tomás da Silva, soldado da guarda fiscal, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Vicente, João Vicente, Manuel Vicente e António Cândido, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José de Campos, soldado do regimento de infantaria n.º 17, pede perdão da pena por crimes de insubordinação por ofensas por meio de palavras e por ameaças contra superior e ofensas corporais voluntárias.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Augusto Bernardo Tavares, alfaiate, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Joaquim, guarda rural, e José Luís Casquinha, trabalhador, condenados na comarca de Vila Franca de Xira por um crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Ferreira de Almeida, também conhecido por António de Almeida, soldado, condenado com outro na comarca de Armamar por um crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria da Assunção Barreto, condenada por um crime de ferimentos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Augusto dos Santos, condenado na comarca de Bragança por um crime de ferimentos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Alves da Fonseca Correia, casado, proprietário, condenado por um crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Aires da Silva, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais na pessoa de seu pai.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João Gonçalves, pede perdão ou comutação da pena pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Luís Rodrigues, soldado, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de ofensas corporais em um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Augusto Correia, soldado, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de ofensas corporais em um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António da Silva Lestre, pede o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José da Costa Couto, pede o perdão total ou parcial da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.