Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Nunes, jornaleiro, condenado por crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Simões ou António Simões Caseiro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira Moutinho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Francisco Correia ou José da Pega, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António José de Barros, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação e ofensas corporais contra um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado José de Campos, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação, por ofensa por meio de palavras, ameaças e ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António José Cerqueira, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Aires, ou Manuel Aires, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação, e ofensas corporais contra superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João de Deus Faiões, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Pinto ou José Cavernais, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Tores da Fonseca Reis, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento de José de Almeida, o Marchante, em que pede perdão das penas a que foi condenado por crime de associação criminosa.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do militar Ventura de Oliveira, condenado por insubordinação, por ofensa corporal e ameaças a um superior, pede a clemência do Rei.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do ex-militar José Bernardino, condenado por ofensas corporais, pede a clemência do Rei.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do militar António de Brito, em que pede perdão das penas a que foi condenado, por crime de ofensas corporais a um superior, e insubordinação por resistência.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do militar Manuel Henriques, em que pede perdão das penas a que foi condenado, por crime de ofensas corporais a um superior, e insubordinação e deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do 2.º grumete António Maria Gonçalves, em que pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais a um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Cândido dos Santos, pede perdão das penas a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais e violação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco António Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais e inutilização de objetos militares.