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Conservatórias

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"Sobre a inspeção feita á conservatória de Mangualde pelo conservador do 2.º distrito crimin...

"Sobre a inspeção feita á conservatória de Mangualde pelo conservador do 2.º distrito criminal da comarca de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/047/052
File
1889-12-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o relatório do bacharel João Batista de Castro, conservador do 2.º distrito criminal de Lisboa, da visita de inspeção que fez á conservatória de Mangualde, ordenada em Portaria de 13 de Julho.

Dúvidas acerca da nomeação para um lugar de conservador privativo do registo predial de um candidato habilitado em concurso que é deputado da Nação

PT/AHPGR/PGR/06/10/07/273
File
1902-05-13 - 1902-06-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 13 de maio de 1902, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de junho.

"Divisão em 2 Secções da Conservatoria do 2º Districto do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/135
Item
1889 junho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino

"Acerca da recusa do Conservador da Comarca de Moura em registar a escriptura de fiança exigida pelo Cofre da Bulla ao Estudante José Manoel Tavares"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/372
Item
1883 abril 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre duvidas na installação da Conservatoria do Cartacho"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/192
Item
1876 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Nota: Acham-se registados a Fls. 17 verso e 19 verso do Livro 21 - Differentes Ministerios".

"Acerca do requerimento em que os Conservadores privativos do registo predial na comarca de Lisboa, pedem que se complete o quadro das Conservatorias"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/082
Item
1874 novembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Servindo-se dár o seu parecer, sobre se á vista do Artº 987º do codigo e do Regulamento de 14 de Maio de 1868 está, ou não o Governo authorizado a organizar as Conservatorias"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/204
Item
1869 julho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.