"Sobre a maquete para o monumento ao Marquês de Pombal"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/191
- Pièce
- 1913-11-04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
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"Sobre a maquete para o monumento ao Marquês de Pombal"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Pronuncia-se sobre a reclamação apresentada por Aníbal Rui de Brito e Cunha, excluído de um concurso para admissão de condutores "com o fundamento de que excede a idade de 30 anos".
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Dúvidas sobre a situação do engenheiro mecânico Serafim Lino Marques de Almeida"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre o motivo da exclusão ao concurso do engenheiro mecânico, Serafim Lino Marques de Almeida.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Acerca da admissão a concurso para engenheiro inspetor, do engenheiro Ferreira do Carmo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre o requerimento do engenheiro de 3.ª classe Manuel de Matos Ferreira do Carmo, chefe da repartição dos serviços Florestais da Direção-Geral dos Serviços Hidráulicos e Elétricos, que solicita a admissão ao primeiro concurso a abrir para o cargo de engenheiro inspetor.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da eventual impugnação do concurso para o fornecimento dos impressos destinados ao expediente das alfândegas, devido ao facto de um dos sócios da firma "Anselmo de Morais, Sucessores" ser funcionário público, dependente do Ministério das Finanças.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
"Sobre concursos para escriturários de 2.ª classe no Sul e Sueste"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se no concurso aberto para todos os escriturários de 3.ª classe com qualquer tempo de serviço podem ser admitidos os escriturários supranumerários criados pelo artigo 35.º da lei de 31 de agosto de 1915.
"Dúvidas e reclamações na classificação nos concursos para lentes da Escola Naval"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do processo relativo às reclamações feitas por alguns oficiais da armada que concorreram aos lugares de professores da Escola Naval contra as classificações e o modo de as efetuar e contra a inobservância de algumas formalidades no concurso.
"Reclamação de Ascensão Chateaubriand Baracho"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reclamação de Ascensão Chateaubriand Baracho, amanuense interino em serviço no Instituto Superior de Agronomia, pedindo a anulação do concurso para amanuense da secretaria daquele Instituto e a sua nomeação definitiva, fundado na disposição do artigo 1.º da lei n.º 188 de 6 de junho de 1914.
"Concurso para o monumento ao Marquês de Pombal"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca de três irregularidades do concurso para o monumento ao Marquês de Pombal.
"Pretensão de João Batista Repenicado"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre o pedido de João Batista Repenicado para lhe ser permitido prestar noutro dia as provas do concurso para escriturários da Direção-Geral de Agricultura, às quais faltou por motivo de doença.