- PT/AHPGR/PGR/04/003/064
- Documento simples
- 1844 fevereiro 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino, 3ª Direcção, 2ª Repartição.
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Ácerca da pretensão de Francisco da Ponte e Horta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
"Ácerca da pretensão de Lima e Silva."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo da firma Lima e Silva, em que pretende receber no Tesouro Público as pensões que lhe foram cedidas por Maria Adelaide Clara Campos Limpo de Figueiredo e Melo da Mota Salgado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre a pertenção d'António Joaquim Jose Pereira."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da legalidade de uma escritura de cessão de direitos.
"Sobre apertenção de Manuel Carvalho Ribeiro Vianna, ácerca de cessão de credito."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Sobre o novo trespasse do caminho de ferro americano de Villa do Conde á Povoa de Varsim."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.