Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da Junta de paróquia de Deocriste, no concelho de Viana do Castelo, de expropriação por utilidade pública de um terreno, para a construção do cemitério.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de expropriação por utilidade pública de uma parte do terreno denominado Agra da Fonte para a construção do cemitério a pedido da Junta de paróquia de Vila Chã, no concelho de Vila do Conde.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a expropriação por utilidade pública requerida pela freguesia de Toutosa, no concelho de marco de Canaveses, de parte do passal do pároco para a construção do cemitério.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a expropriação por utilidade pública de um terreno, requerida pela Junta de paróquia de Pardielos, no concelho de Viana do Castelo, para a construção do cemitério.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a expropriação por utilidade pública de uma porção de terreno pertencente a Manuel Cota de Barros, requerida pela Junta de paróquia das Doze Ribeiras, para serventia do cemitério paroquial.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento da Junta de paróquia de Fermelã, no concelho de Estarreja, em que solicita autorização para expropriar por utilidade pública uma parte do passal do padre, para aumentar a área do cemitério.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete a cópia de um ofício do subdelegado do procurador régio no julgado de Campo Maior, de 26 de agosto de 1845, em que participa que, na noite de 25 para 26 daquele mês, foi encontrado desenterrado o cadáver de Joana dos Santos, solteira, de 40 anos, que tinha sido sepultado no dia anterior.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o processo de expropriação por utilidade pública de um terreno, para construção de um cemitério no concelho de Arouca.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre expropriação de terrenos por utilidade pública a pedido da Câmara Municipal de Almodôvar, para construção do cemitério.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a expropriação por utilidade pública de uma casa no concelho de Arouca, para a construção de um cemitério.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre expropriação por utilidade pública na freguesia de Cristelo, concelho de Barcelos.