- PT/AHPGR/PGR/05/03/13/001
- Item
- 1880-10-06
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Carvão
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Carvão
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Carvão
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Carvão
12 Archival description results for Carvão
- PT/AHPGR/PGR/04/037/332
- Item
- 1888-08-04
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca das irregularidades ocorridas na arrematação que ocorreu no dia 18 de julho de 1888, na estação de saúde de Belém, para o fornecimento de carvão para o vapor Bom Sucesso. Sustenta que o Governo deve proceder a nova praça e invalidar a que teve lugar a 18 de julho.
- PT/AHPGR/PGR/04/051/136
- Item
- 1898-11-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Parecer no processo relativo à Companhia Hulheira da Zambézia"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/455
- Item
- 1908-06-12
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre a legalidade do processo de abandono instaurado contra a Companhia Hulheira da Zambézia, pelo Governador Geral de Moçambique, e a forma de fazer reverter os jazigos de carvão para a Companhia da Zambézia pela rescisão de contrato que esta fez com a Companhia Hulheira.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/007
- Item
- 1896-01-13
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/051/135
- Item
- 1899-01-17
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/051/138
- Item
- 1899-01-26
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
- PT/AHPGR/PGR/04/052/015
- Item
- 1900-04-21
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento em que o Banco Lusitano pede ao governo a revogação do decreto de 30 de julho de 1898, relativo à concessão do Ilhéu de Santa Maria em Cabo Verde, para um depósito de carvão.
"Acerca do fornecimento de carvão para os Caminhos de ferro do Minho e Douro"
- PT/AHPGR/PGR/04/080/173
- Item
- 1898-06-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
- PT/AHPGR/PGR/04/090/004
- Item
- 1910-12-17
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.
"Restituição de direitos pedida por Gilman & Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/090/018
- Item
- 1911-01-18
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior acerca da restituição de direitos pagos a mais por importação de carvão de pedra, pedida por Gilman & Costa.
- PT/AHPGR/PGR/04/090/013
- Item
- 1911-01-16
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.