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Banco de Portugal

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Banco de Portugal

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Banco de Portugal

44 Archival description results for Banco de Portugal

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"Consulta com respeito ao selo das novas ações do Banco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/058/048
Item
1890-09-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do selo que deverá pagar o Banco de Portugal pelos novos títulos que substituíram as ações antigas.

"Consulta sobre o processo que trata de se saber se os empregos de governador e de secretári...

"Consulta sobre o processo que trata de se saber se os empregos de governador e de secretário-geral do banco emissor obrigam ao pagamento de direitos de mercê"

PT/AHPGR/PGR/04/057/051
Item
1888-05-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda. Sustenta que os lugares em questão não têm a natureza de emprego público e que a exigência de direitos de mercê pelas respetivas nomeações carece de fundamento legal e de base para poder ser feita.

"Acerca do regulamento administrativo do Banco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/057/093
Item
1889-03-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Sobre os novos estatutos do Banco de Portugal"

"Sobre os novos estatutos do Banco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/037/248
Item
1888-03-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Projecto de contracto com o Banco de Portugal relativo aos vencimentos de Inactividade."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/272
Item
1888-02-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Projecto de contracto com o Banco de Portugal, para a constituição do Banco emissor."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/262
Item
1887-12-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre o projecto do novo regulamento administrativo do Banco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/042/272
Item
1885-06-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Processo relativo à pretensão do Banco de Portugal para aprovação dos novos estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/042/034
Item
1882-11-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca dos novos estatutos do Banco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/042/013
Item
1882-05-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Reclamação do Banco de Portugal ácerca de ser isento de contribuição industrial relativa às obrigações do Caminho de ferro do Minho e Douro."

PT AHPGR PGR/04/041/150
Item
1880-05-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acêrca da representação do Banco de Portugal em que pede a approvação da alteração de alguns artigos do seu regulamento administrativo."

PT AHPGR PGR/04/041/112
Item
1880-01-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Projecto de reforma dos estatutos do Banco de Portugal."

PT AHPGR PGR/04/041/099
Item
1879-07-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Projecto de novos estatutos do Banco de Portugal.

PT AHPGR PGR/04/041/083
Item
1879-03-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Novos estatutos do Banco de Portugal."

PT AHPGR PGR/04/041/074
Item
1878-12-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Estatutos do Banco de Portugal."

PT AHPGR PGR/04/041/069
Item
1878-11-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a aprovação do projeto dos novos estatutos do Banco de Portugal.

Processo relativo a alterações nos estatutos do Banco de Portugal

PT/AHPGR/PGR/06/10/12/244
File
1906-04-11 - 1906-05-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Secretaria-Geral do Ministério da Fazenda, de 11 de abril de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de maio, escrito sobre o ofício.

"Ácerca se os capitaes manifestados pelo Banco de portugal, e companhia do credito predial, devem pagar decima de juros pela Lei de 9 de Maio de 1872"

PT/AHPGR/PGR/04/030/031
Item
1873-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Acerca da pretenção da Direcção do Banco de Portugal sobre o predio denominado - O Alqueidão."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/160
Item
1877-07-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre requerimento do Banco de Portugal relativo ao predio denominado o alqueidão pertencente á Camara Municipal."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/150
Item
1877-05-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o Banco de Portugal."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/124
Item
1876-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do Banco de Portugal continuar a gozar isenção de impostos.

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