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"Estatutos da Associação Madeirense promotôra do bem publico e de auxilio mutuo, do Funchal"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos da Associação dos Veteranos da Liberdade"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
"Representação da Associação humanitaria de S. Joze sôbre reforma d'estatutos"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Estatutos da Sociedade de beneficencia funebre familiar"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Estatutos da Associação portuense de beneficencia"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Estatutos da caixa de soccorros da Casa da moeda e papel sellado"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos da Caixa de Socorros da Casa da Moeda e Papel Selado.
"Estatutos da Associação de soccorros União Barreirense e Lavradiense"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos da associação dos ourives e artes annexas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação dos Ourives e Artes Anexas.
"Estatutos da Associação protectora da classe operaria"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação Protetora da Classe Operária.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de autorização feito ao governo pela associação de beneficência dos artistas de Valbom e São Cosme, para adquirir um prédio urbano para estabelecer o seu escritório de administração social.
"Em que Antonio Vicente da Conceição se queixa da associação, a popular, de que se diz socio"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Acerca da reclamação dos socios da Fraternidade Salinas e Fernandes"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Em que a Associação Alliança operaria pede auctorisação para comprar uma casa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a autorização pedida pela Associação aliança operária de socorros mútuos e instrução, para a compra por título oneroso de uma casa, para celebrar as sessões e ter salas com condições onde funcionem as suas escolas.
"Sobre os estatutos dos ourives da prata, Lisbonenses"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação dos Ourives da Prata Lisbonenses.
"Sobre os estatutos da associação fraternal de beneficencia universal"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre os estatutos da Caixa de soccorros mutuos igualdade social"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas sobre os estatutos da Caixa de Socorros Mútuos Igualdade Social.
"Acerca dos estatutos da associação philantropica Alexandre Herculano"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação Filantrópica Alexandre Herculano.
"Acerca dos estatutos da associação de soccorros mutuos Aurora da liberdade"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre os estatutos da associação de soccorros mutuos e monte-pio democratico portuguez"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos e Montepio Democrático Português.
"Estatutos da Associação funebre familiar de ambos os sexos no Porto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
