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"Estatutos da Sociedade humanitaria homeopathica"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Sociedade Humanitária Homeopática.
"Estatutos da Associação - A Phenix -"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda sobre o projeto de estatutos da associação "A Fénix".
"Estatutos da Associação humanitaria "Camões""
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos da Associação de Soccorros mutuos Silva e Albuquerque"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.
"Estatutos da Associação de Soccorros mutuos S. Fernando"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
"A associação dos Advogados de Lisbôa pede auctorisação para usar de uma medalha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do esclarecimento dado pela Associação dos Advogados de Lisboa sobre o pedido que apresentou para criar uma medalha destinada a "distinguir os seus sócios como os mais dedicados ao estudo da ciência jurídica e jurisprudência".
"Estatutos da Associação Commercial do Fayal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos da Associação de Soccorros Mutuos das Classes laboriosas do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos da Associação de Soccorros Mutuos S. Fernando"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos da associação «Autonomia municipal»"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca do projeto de estatutos da "Autonomia Municipal", que não pode ser tomado em consideração pelo facto de não se encontrar aprovado pela maioria dos sócios em assembleia geral. Para além disso, o título não tem relação com a natureza e fins da associação.
"Estatutos da Sociedade Protectiva do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Sociedade Protetiva do Porto.
"Reforma dos estatutos da associação de beneficencia Marquez de Pombal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da associação de beneficência Marquês de Pombal.
"Ácerca dos Estatutos da Associação de beneficencia dos Ourives do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
"Ácerca dos Estatutos da caixa de soccorros dos operarios da fabrica da Arrentella"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas acerca dos estatutos da Caixa de Socorros dos Operários da Fábrica da Arrentela.
"Estatutos da Associação de soccorros mutuos de Nossa Senhora do Bomfim"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos da Associação Marquez de Pombal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
"Ácerca dos estatutos da Associação Marquez de Pombal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos da Associação de beneficencia dos Ourives do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos da Associação de Soccorros Mutuos de Nosso Senhor do Bonfim"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.
