453 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"Estatutos da Associação dos Credores do Estado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento de 20 indivíduos possuidores de títulos de dívida pública portuguesa, no qual pedem a aprovação de um projeto de estatutos para formar uma associação de classe, com a designação de "Associação Portuguesa dos Credores do Estado".
"Aprovação dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Estado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Projeto de alterações a introduzir nos estatutos do Montepio de Nossa Senhora do Monte de Caparica
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Secção da 1.ª Repartição (Comércio) da Direção-Geral do Comércio e Indústria, da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 14 de março de 1888, e parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, escrito sobre o ofício.
Tem junto ofício da Repartição do Comércio e Indústria da Direção do Comércio do Ministério das Obras Públicas, de 22 de julho de 1880, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Júlio Marques de Vilhena, de 30 de junho.
"Estatutos da associação liberal de socorros mutuos do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação de estatutos solicitada por António Martins Amorim, presidente da assembleia geral da Associação dos Estucadores Portugueses.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Parecer sobre aprovação de estatutos porque pretende reger-se a 'Companhia das Águas de Luanda'"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Eduardo Sotto Maior Lencastre de Meneses, representante da Companhia das Águas de Luanda, sociedade anónima de responsabilidade limitada, em que solicita a aprovação dos estatutos da dita sociedade.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação auxiliadora dos cocheiros de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da Sociedade de Mútua Beneficência da Índia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da "Sociedade de Mútua Beneficência da Índia Portuguesa", que se formou em Nova Goa.
"Estatutos da associação de socorros mútuos Custódio Brás Pacheco"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José António de Andrade, presidente da assembleia geral do Montepio Custódio Brás Pacheco, em que solicita a aprovação dos estatutos.
"Sobre a aprovação dos estatutos da Associação Humanitária Luís de Camões"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Sobre o projeto de estatutos da Associação Comercial da Covilhã"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação de socorros mútuos 4 de Maio"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos.
"Estatutos do Montepio Senhor dos Passos da Graça"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos do Montepio de Nossa Senhora do Socorro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos do Montepio Proteção e Nossa Senhora dos Remédios"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos.
"Estatutos da associação de beneficência do Funchal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação de socorro mutuo José Estevão Coelho de Magalhães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
