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"Estatutos do Montepio do Senhor Jesus dos Passos da Graça"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação dos empregados de obras públicas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação de estatutos.
"Estatutos do Montepio Farense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação dos estatutos do Montepio Farense.
"Estatutos da associação de soccorros mutuos Lisbonense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos da Associação de socorros mútuos da Lisbonense.
"Estatutos da associação de soccorros mutuos da Lapa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para apreciação dos estatutos da Associação de socorros mútuos da Lapa.
"Estatutos da Associação de Beneficencia dos mareantes de Gaia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de aprovação dos estatutos da Associação de beneficência dos mareantes de Gaia.
"Estatutos do monte-pio philarmonico 1.º de Dezembro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos do Montepio Filarmónico Primeiro de Dezembro.
"Estatutos da Associação Commercial de Guimarães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos da Associação Comercial de Guimarães.
"Estatutos da associação artistica e industrial"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação do projeto de reforma dos estatutos da Associação Artística e Comercial.
"Estatutos da associação soccorros mutuos 1.º Dezembro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre as cláusulas estatutárias.
"Estatutos da associação soccorros mutuos O Pelicano"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de aprovação dos estatutos.
"Estatutos do montepio do Senhor Jesus dos Pescadores Navegantes e Artistas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos do Montepio do Senhor dos Pescadores, Navegantes e Artistas.
"Estatutos da associação de soccorros mutuos de Oleiros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Associação de socorros mútuos de Oleiros.
"Estatutos da associação de soccorros mutuos - a Previdente"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Associação de socorros mútuos a Previdente.
"Estatutos do Monte-pio - Prosperidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos do Montepio Prosperidade Portuense.
"Ácerca dos Estatutos da Associação humanitaria de São José - 1.º de Dezembro de 1870"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de alteração nos estatutos da Associação humanitária de São José - 1.º de Dezembro de 1870.
"Ácerca dos Estatutos do Montepio popular da Gollegã"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos do Montepio popular da Golegã.
"Acerca dos Estatutos da associação de enfermeiros do corpo de saude civil"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação dos estatutos da Associação dos enfermeiros do corpo de saúde civil.
"Estatutos da associação Commercial da Figueira da Foz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Associação Comercial da Figueira da Foz.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de consulta aos novos estatutos do Montepio igualdade filantrópica.
