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"Estatutos da caixa auxílio para os empregados telégrafo-postais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os estatutos da caixa para os empregados dos correios, telégrafo-postais.
"Sobre estatutos do Montepio Democrático"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para a aprovação dos estatutos da sociedade Montepio Democrático.
"Sobre estatutos da caixa de socorros Lealdade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para a aprovação dos estatutos.
"Sobre estatutos da sociedade cooperativa Caixa de Crédito Popular"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os sócios fundadores da Caixa de crédito popular, requererem a publicação dos estatutos da dita sociedade, no diário do governo, na conformidade do artigo 3, parágrafo 1.º da carta de lei de 2 de julho de 1867.
"Estatutos da associação dos enfermeiros do Corpo de Saúde Civil de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação de estatutos.
"Sobre estatutos da sociedade Mortaguense filarmónica"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da sociedade musical e de beneficência, denominada Filhos de Apolo, instituída na vila de Mortágua, para aprovação dos seus estatutos.
"Estatutos da sociedade de socorro mutuo Luz e Caridade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da sociedade de socorro mutuo Luz e Caridade, estabelecida na Cidade da Horta, para aprovação dos seus estatutos.
"Estatutos da associação dos marceneiros e artes correlativas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da Associação dos ferreiros e artes correlativas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos do montepio humanitário de D. Pedro 5º, para socorros na inabilidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação dos estatutos.
"Estatutos do "compromisso providencial marítimo de Castro Marim"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos e regulamento interno.
"Acerca dos estatutos da associação de Nossa Senhora da Conceição do Portal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Associação Humanitária de Nossa Senhora do Portal, organizada na vila de Alhandra.
"Sobre os estatutos da Caixa de auxilio, para os empregados telégrafos postais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre algumas cláusulas dos estatutos.
"Acerca dos estatutos do Montepio, Proteção Nossa Senhora dos Remédios"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, pedido de aprovação dos estatutos.
"Estatutos do montepio de Nossa Senhora do Socorro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação protetora dos artistas de Faro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Estatutos da Associação Humanitária de São José"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação filantrópica académica Bracarense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação filantrópica dos sapateiros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação humanitária portuense Príncipe Real D. Carlos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
