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"Estatutos da associação dos enfermeiros do Corpo de Saúde Civil de Lisboa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação de estatutos.
"Sobre estatutos da sociedade Mortaguense filarmónica"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da sociedade musical e de beneficência, denominada Filhos de Apolo, instituída na vila de Mortágua, para aprovação dos seus estatutos.
"Estatutos da sociedade de socorro mutuo Luz e Caridade"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da sociedade de socorro mutuo Luz e Caridade, estabelecida na Cidade da Horta, para aprovação dos seus estatutos.
"Estatutos da associação dos marceneiros e artes correlativas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da Associação dos ferreiros e artes correlativas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos do montepio humanitário de D. Pedro 5º, para socorros na inabilidade"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação dos estatutos.
"Estatutos do "compromisso providencial marítimo de Castro Marim"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos e regulamento interno.
"Acerca dos estatutos da associação de Nossa Senhora da Conceição do Portal"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Associação Humanitária de Nossa Senhora do Portal, organizada na vila de Alhandra.
"Sobre os estatutos da Caixa de auxilio, para os empregados telégrafos postais"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre algumas cláusulas dos estatutos.
"Acerca dos estatutos do Montepio, Proteção Nossa Senhora dos Remédios"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, pedido de aprovação dos estatutos.
"Estatutos do montepio de Nossa Senhora do Socorro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação protetora dos artistas de Faro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Estatutos da Associação Humanitária de São José"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação filantrópica académica Bracarense"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação filantrópica dos sapateiros"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação humanitária portuense Príncipe Real D. Carlos"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da sociedade Luz e Caridade"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação de socorros mútuos Silva Albuquerque"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação de socorros mútuos popular"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação de socorros mútuos Alhandrense"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação de estatutos.
