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"Sobre o projeto de estatutos da Associação Comercial da Covilhã"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação de socorros mútuos Custódio Brás Pacheco"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José António de Andrade, presidente da assembleia geral do Montepio Custódio Brás Pacheco, em que solicita a aprovação dos estatutos.
"Estatutos da Sociedade de Mútua Beneficência da Índia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da "Sociedade de Mútua Beneficência da Índia Portuguesa", que se formou em Nova Goa.
"Estatutos da associação auxiliadora dos cocheiros de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Parecer sobre aprovação de estatutos porque pretende reger-se a 'Companhia das Águas de Luanda'"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Eduardo Sotto Maior Lencastre de Meneses, representante da Companhia das Águas de Luanda, sociedade anónima de responsabilidade limitada, em que solicita a aprovação dos estatutos da dita sociedade.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a aprovação de estatutos solicitada por António Martins Amorim, presidente da assembleia geral da Associação dos Estucadores Portugueses.
"Estatutos da associação liberal de socorros mutuos do Porto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Projeto de alterações a introduzir nos estatutos do Montepio de Nossa Senhora do Monte de Caparica
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Secção da 1.ª Repartição (Comércio) da Direção-Geral do Comércio e Indústria, da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 14 de março de 1888, e parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, escrito sobre o ofício.
Tem junto ofício da Repartição do Comércio e Indústria da Direção do Comércio do Ministério das Obras Públicas, de 22 de julho de 1880, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Júlio Marques de Vilhena, de 30 de junho.
