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"Estatutos da associação filantrópica académica Bracarense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação filantrópica dos sapateiros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação humanitária portuense Príncipe Real D. Carlos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Acerca dos estatutos do Montepio, Proteção Nossa Senhora dos Remédios"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, pedido de aprovação dos estatutos.
"Sobre os estatutos da Caixa de auxilio, para os empregados telégrafos postais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre algumas cláusulas dos estatutos.
"Acerca dos estatutos da associação de Nossa Senhora da Conceição do Portal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos da Associação Humanitária de Nossa Senhora do Portal, organizada na vila de Alhandra.
"Estatutos do "compromisso providencial marítimo de Castro Marim"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação dos estatutos e regulamento interno.
"Estatutos do montepio humanitário de D. Pedro 5º, para socorros na inabilidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação dos estatutos.
"Estatutos da Associação dos ferreiros e artes correlativas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação dos marceneiros e artes correlativas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Sobre estatutos da sociedade Mortaguense filarmónica"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da sociedade musical e de beneficência, denominada Filhos de Apolo, instituída na vila de Mortágua, para aprovação dos seus estatutos.
"Estatutos da sociedade de socorro mutuo Luz e Caridade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido da sociedade de socorro mutuo Luz e Caridade, estabelecida na Cidade da Horta, para aprovação dos seus estatutos.
"Estatutos da associação dos enfermeiros do Corpo de Saúde Civil de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para aprovação de estatutos.
"Sobre estatutos da sociedade cooperativa Caixa de Crédito Popular"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os sócios fundadores da Caixa de crédito popular, requererem a publicação dos estatutos da dita sociedade, no diário do governo, na conformidade do artigo 3, parágrafo 1.º da carta de lei de 2 de julho de 1867.
"Sobre estatutos do Montepio Democrático"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para a aprovação dos estatutos da sociedade Montepio Democrático.
"Sobre estatutos da caixa de socorros Lealdade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre pedido para a aprovação dos estatutos.
"Estatutos da caixa auxílio para os empregados telégrafo-postais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os estatutos da caixa para os empregados dos correios, telégrafo-postais.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Projeto de Estatutos da Associação de beneficência do distrito de Braga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de aprovação de estatutos.
"Estatutos da associação artística de socorro mutuo Penafidelense"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido para aprovação de estatutos.
