"Sobre projecto de additamento que pretende fazer a associaçao philantropica das artes portuenses aos estatutos porque se rege"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/166
• Item
• 1876 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Projecto d'estatutos da Associação portuense de socorros mutuos das Classes Laboriosas"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/168
• Item
• 1876 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Estatutos da Associação Conciliadora de Santa Catharina"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/150
• Item
• 1876 junho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Estatutos da associação humanitaria de Nossa Senhora das Mercês"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/072
• Item
• 1875 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Novos estatutos da associação philantropica de Belem e Ajuda"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/057
• Item
• 1875 julho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca dos novos estatutos da Sociedade Auxiliadora dos artistas portuenses"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/006
• Item
• 1874 junho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca dos estatutos do Montepio Progresso Villa Novense"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/007
• Item
• 1874 junho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 21 de Dezembro de 1857. A respeito do Requerimento da Direcção da Assembleia Portuense"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/229
• Item
• 1858 junho 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 10 de Dezembro 1855 acerca dos Estatutos do Club Setubalense"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/133
• Item
• 1855 dezembro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

"Portaria de 9 de Maio de 1855 - Ácerca do requerimento de Thomaz d'Aquino Rocha, pedindo na qualidade de Presidente da Associação do Monte Pio denominado «Maritimo Lisbonense» a appovação dos Estatutos"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/113
• Item
• 1855 agosto 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 6 de Julho 1854 acerca do Montepio Maritimo Lisbonense"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/010
• Item
• 1854 Julho 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Fevereiro de 1854 acerca dos Estatututos da Associação dos Alfaiates Portuenses"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/170
• Item
• 1854 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Fevereiro de 1854 acerca dos Estatutos da Associação Fraternal dos Sapateiros"

• PT/AHPGR/PGR/04/011/171
• Item
• 1854 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Parecer em consequencia do officio do Ministerio do Reino de 2 Março 43."

• PT/AHPGR/PGR/05/08/01/029
• Item
• 1843 abril 21

Part of Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 4 de Outubro de 1838 acerca de hum Projecto de Estatutos de uma associação Maritima"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/075
• Item
• 1839 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 21 de Julho de 1838 sobre requerimento da Corporação maritima de Tavira"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/03/029
• Item
• 1838 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que, relativamente aos estatutos das associações, «Catholica do Funchal» e «Gremio da Estrella» se assenta doutrina que deve applicar-se a todos os Estatutos, em rasão de duvidas suscitadas sobre a applicação dos artºs 35 e 36 do Codigo Civil"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/35/010
• Item
• 1882 dezembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em execução do Officio de 16 de Fevereiro de 1859. A respeito dos Estatutos da Associação Promotora da educação popular do sexo feminino"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/32/024
• Item
• 1859 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República