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Aposentação / Jubilação / Reforma

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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"Pedido de aposentação de Luís Maria Teixeira de Figueiredo"

PT/AHPGR/PGR/04/050/009
Item
1895-06-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Acêrca da pretenção do Visconde de Villa Maior lente jubilado da Escola Polytechnica"

PT/AHPGR/PGR/04/030/172
Item
1878-01-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro acerca do processo do Ministério do Reino, em que o visconde de Vila Maior, lente da Escola Politécnica, jubilado em 1863 por diuturnidade de serviço, pede os vencimentos que nessa qualidade lhe competiam pela carta de lei de 23 de abril de 1845 e de que foi privado pela sua nomeação como reitor da Universidade de Coimbra.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 4 de janeiro de 1878.

"Acerca da aposentação solicitada pelo amanuense da Secretaria do Governo Civil de Portalegre, Sebastião Manuel Rosado com metade do ordenado"

PT/AHPGR/PGR/04/059/066
Item
1885-05-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério do Reino.

"Acerca da aposentação requerida pelo amanuense do Governo Civil de Braga, Jacinto Fernando de Sequeira Vilaça"

PT/AHPGR/PGR/04/059/065
Item
1885-05-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério do Reino.

"Em que Sebastião Manuel Rosado, amanuense do Governo Civil de Portalegre, pede a sua aposentação contando-se-lhe o tempo que serviu no exército"

PT/AHPGR/PGR/04/059/014
Item
1884-11-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério do Reino.

"Acerca da pretensão dos farmacêuticos José Joaquim Pinto de Almeida e António Pereira da Silva, com relação à liquidação de vencimentos na reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/059/007
Item
1884-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério da Marinha.

"Processo relativo ao 2.º cabo graduado em 1.º n.º 89 da matricula e 23 da companhia n.º 4 das ilhas adjacentes, Manuel, que a 2.ª repartição da direção superior dos serviços aduaneiros e contribuições indiretas julga ao abrigo do disposto do § único do artigo 30 do decreto de 9 de setembro de 1886"

PT/AHPGR/PGR/04/049/118
Item
1894-01-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre a pretensão do provedor da Real Casa Pia de Lisboa"

"Sobre a pretensão do provedor da Real Casa Pia de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/056/149
Item
1887-10-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca da dúvida do provedor da Real Casa Pia de Lisboa sobre o "modo e época do pagamento das quotas" de aposentação ou reforma aos empregados daquela instituição. O ajudante do procurador-geral refere que a resposta cabal a esta questão é dada pelo decreto de 14 de outubro de 1886.

"Parecer sobre a aposentação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Visconde de Riba Tâmega"

PT/AHPGR/PGR/04/048/029
Item
1891-12-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Parecer sobre a aposentação do Juiz Visconde de Riba Tâmega"

PT/AHPGR/PGR/04/048/026
Item
1891-11-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo á aposentação requerida por Manuel da Conceição, 1.º distribuidor dos Correios e Telégrafos de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/048/015
Item
1891-04-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"O lente do Instituto Profissional de Nova Goa, Luís Carneiro de Sousa e Faro, pede a sua jubilação"

PT/AHPGR/PGR/04/055/061
Item
1885-05-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Marinha.

"Oito processos de aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/055/024
Item
1885-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas relativo aos processos de aposentação dos seguintes funcionários da Direção-Geral dos Correios, Telégrafos e Faróis: António Manuel Aysebam, primeiro aspirante com exercício na estação de Coimbra; António de Oliveira, segundo guarda-fios no cantão do Avenal; Domingos Manuel da Costa, primeiro guarda-fios no distrito de Bragança; Francisco Augusto de Mendonça, distribuidor em Santarém; Francisco de Sousa, primeiro guarda-fios no distrito de Vila Real; Guilherme das Almas, primeiro aspirante na estação de Sintra; José Maria dos Ramos Viana, diretor adido na estação de Estremoz; Manuel da Conceição, segundo aspirante na estação de Vila Franca de Xira.

"Parecer sobre se um escrivão de Fazenda que exerce a comissão de delegado do Tesouro pode ser aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/055/006
Item
1884-09-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Aposentação do Juiz do Supremo Tribunal de Justiça, Francisco Manuel da Fonseca e Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/047/079
File
1890-04-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Bacharel Berardo José da Costa Pinto requer a jubilação como professor de filosofia da diocese de Cabo Verde"

PT/AHPGR/PGR/04/047/074
File
1890-04-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento do Berardo José da Costa Pinto, bacharel em teologia pela universidade de Coimbra, e professor de filosofia racional e moral da diocese de Cabo Verde, pede a sua jubilação.

"Aposentação de juiz auditor em conselho de guerra da 2.ª divisão bacharel António Augusto da Cunha Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/04/047/064
File
1890-02-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Aposentação do bacharel António Augusto da Cunha Coutinho juiz de 1.ª classe"

PT/AHPGR/PGR/04/047/048
File
1889-11-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Marcelino José Dias, enfermeiro de 1.ª classe da companhia de saúde da Índia, requer a sua reforma"

PT/AHPGR/PGR/04/039/111
Item
1891-11-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha.

"Reforma do remador de 2.ª classe da zona marítima do norte, João Bernardo, n.º 54"

PT/AHPGR/PGR/04/039/097
Item
1891-08-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

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