Serviço público

"Parecer no processo relativo à organização dos serviços telégrafos postais da província de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/073/452
Item
1908-05-23

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Processo em que João de Santa Ana Leite, médico da Junta Consultiva do Hospital de São José e Anexos pede lhe seja contado como serviço prestado na mesma Junta o tempo em que esteve exercendo no estrangeiro uma comissão gratuita também de serviço público"

PT/AHPGR/PGR/04/052/018
Item
1900-05-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ácerca da representação do Chefe da Repartição do Assentamento da Contadoria da Junta do Credito Publico, sobre o serviço das emissões e amortisações de titulos da divida publica."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/155
Item
1884-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acêrca de como se encontra a serviço das conservatorias nas comarcas do Estado da India."

PT AHPGR PGR/04/041/188
Item
1880-12-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a queixa contra o atraso em que está o serviço do registo predial.

"Ácerca se convem ou não que alguns predios determinados que estão no Patrimonio da Nação sejam destinados para certos serviços publicos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/158
Item
1870-11-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

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