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Recenseamento eleitoral

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"Falsificação do livro de recenseamento eleitoral de Mesão Frio"

PT/AHPGR/PGR/04/096/034
Item
1913-12-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre a falsificação do livro de recenseamento eleitoral de Mesão Frio, detetada pelo juiz de direito daquela comarca, que se verificou não se encontrar em condições de por ele se fazer qualquer eleição. Pergunta-se qual a forma de remediar este "grave inconveniente".

"Prorrogação de prazos para o recenseamento eleitoral do 3.º Bairro de Lisboa"

"Prorrogação de prazos para o recenseamento eleitoral do 3.º Bairro de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/087/213
Item
1907-10-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Ofício do governador civil de Faro acerca da prorrogação de prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Tavira"

PT/AHPGR/PGR/04/072/184
Item
1910-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Prorogação de prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Bragança"

PT/AHPGR/PGR/04/078/236
Item
1907-09-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Ácerca da prorrogação de prazo para operações do recenseamento eleitoral do concelho de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/078/229
Item
1907-08-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Ofício do competente governador civil acerca da prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho da Lousã"

PT/AHPGR/PGR/04/071/266
Item
1909-07-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Prorrogação de prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Paredes"

PT/AHPGR/PGR/04/071/110
Item
1908-07-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pedido de prorrogação de prazos para as operações do recenseamento dos jurados feito pelos juízes de direito das comarcas do Porto e Fornos de Algodres"

PT/AHPGR/PGR/04/070/019
Item
1904-08-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Ofício do competente governador civil acerca da prorrogação do prazo do recenseamento eleitoral do concelho de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/070/018
Item
1904-08-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Prorrogação de prazo do recenseamento político do concelho de Olhão"

PT/AHPGR/PGR/04/069/306
Item
1904-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Prorrogação de prazo do recenseamento político do concelho de Alcobaça"

PT/AHPGR/PGR/04/069/305
Item
1904-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Ofício do governador civil de Castelo Branco relativo ao recenseamento eleitoral dos concelhos de Castelo Branco, Sertã e Vila Velha de Ródão"

PT/AHPGR/PGR/04/069/278
Item
1904-04-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca da prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Castelo Branco, Sertã e Vila Velha de Ródão.

"Parecer sobre o ofício documentado do competente governador civil, acerca da necessidade da prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral no concelho de Aguiar da Beira"

PT/AHPGR/PGR/04/067/189
Item
1901-07-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pedindo nos prazos para a revisão do recenseamento eleitoral do concelho de Celorico da Beira"

PT/AHPGR/PGR/04/067/039
Item
1896-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pedindo novos prazos para as operações de revisão do recenseamento eleitoral do concelho de Valença"

PT/AHPGR/PGR/04/067/040
Item
1896-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pedido de novos prazos para o recenseamento eleitoral do concelho de Setúbal"

PT/AHPGR/PGR/04/067/043
Item
1896-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Prorrogação de prazos para o recenseamento eleitoral do concelho de Azambuja"

PT/AHPGR/PGR/04/067/024
Item
1896-02-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo para prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Moura"

PT/AHPGR/PGR/04/052/237
Item
1901-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil de Leiria acerca da necessidade de se prorrogarem os prazos de recenseamento eleitoral do concelho da Pederneira"

PT/AHPGR/PGR/04/052/188
Item
1901-04-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do governador civil do distrito de Braga acerca da necessidade de se prorrogarem os prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/052/182
Item
1901-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

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