Zona de identificação
Código de referência
PT/AHPGR/PGR/06/10/03/278
Título
Pedido da firma A. Silva Cunha & Companhia acerca da nomeação como sindicantes de funcionários aduaneiros
Data(s)
- 1899-05-23 - 1899-05-24 (Produção)
Nível de descrição
Documento composto
Dimensão e suporte
4 f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Consulta acerca do requerimento da firma A. Silva Cunha & Companhia em que pedem que os funcionários aduaneiros que tenham sido nomeados sindicantes em quaisquer processos não possam figurar como partes nos processos em que forem sindicantes.
Contém ofício do Ministério das Finanças, de 23 de maio de 1899, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de maio, escrito sobre o ofício.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Livro 33 C, n.º 74
Parecer registado no livro de António Cândido para o Ministério da Fazenda (livro 14), f. 31 a 33