Parecer sobre a proposta dos Procuradores Régios de Lisboa e do Porto, de supressão dos lugares de Curadores Gerais dos Órfãos.

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/064
• Unidad documental simple
• 1862 maio 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Projecto de reforma dos estatutos do monte-pio união dos sapateiros e mais artistas portuenses"

• PT/AHPGR/PGR/04/016/064
• Unidad documental simple
• 1872 fevereiro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem de 15 de Junho de 1840 sobre requerimento de João Antonio Lopes em que pede se sobre esteja na execução da demolição de huma parede da frontaria d'humas Casas"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/081
• Unidad documental simple
• 1840 dezembro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 de Dezembro de 1860. A respeito d'um processo d'um Soldado dezertor da Guarda Municipal do Porto."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/144
• Unidad documental simple
• 1861 janeiro 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Novembro de 1843, á cerca dos Juiz e Vogaes da Confraria do Santissimo Sacramento da Igreja de S. Nicolao da Cidade do Porto, pedindo a confirmação de um legado feito por Joaquim da Silva Ribeiro"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/093
• Unidad documental simple
• 1844 março 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 14 de Maio de 1845 á cerca da reprezentação do Director da Alfandega do Porto sobre a Portaria que ordenou a repozição das quotas Distribuidas pela multa ao Navio Inglez -Acoru"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/124
• Unidad documental simple
• 1845 junho 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem em officio do Reino de 21 de Outubro ultimo sobre [re]querimento de Domingod Francisco dos Santos Lima, que pede licença para querellar do Administrador do [3º] Bairro do Porto por abuso de authoridade"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/046
• Unidad documental simple
• 1845 novembro 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Dezembro de 1845 àcerca do officio do Comandante do Regimento de Infantaria Nº 6 em que expoem que a Camara Municipal do Porto lhe exige hum foro de hum terreno que diz lhe pertencer, e que o dito Regimento frui"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/070
• Unidad documental simple
• 1846 janeiro 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Fevereiro de 1849 á cerca de David Argriares, pedindo licença para construir uma casa em terreno que diz pertencer-lhe, no monte de Arrabida"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/031
• Unidad documental simple
• 1850 dezembro 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em cumprimento [da Portaria do Ministerio] do Reino de [...] sobre terrenos [publicos ... caminhos] do Porto Braga e Vianna"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/006
• Unidad documental simple
• 1849 janeiro 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 4 d'Outubro 1851 acerca da authorisação pedida por Benito Rago - Espanhol, para demandar o Administrador do Bairro de Santa Catharina"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/095
• Unidad documental simple
• 1851 outubro 24

Parte deProcuradoria-Geral da República