Penas

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 16 de Agosto de 1849, á cerca do processo do réo leonidas Antonio, soldado da 6ª Bateria do Regimento d'Artilharia de Goa"

PT/AHPGR/PGR/04/007/052
Pièce
1850 fevereiro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Março de 1850, á cerca do Processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria nº 15 Antonio Joaquim condemnado na pena de morte"

PT/AHPGR/PGR/04/007/076
Pièce
1850 maio 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 d'Abril a respeito do processo feito ao rèo Joguio Naula Dubla"

PT/AHPGR/PGR/04/007/102
Pièce
1850 agosto 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta a Portaria de 15 de Julho 1850 á cerca da pena imposta ao Réo Antonio Valente dos ajos Anspeçada da Artelharia do Estado da India"

PT/AHPGR/PGR/04/007/130
Pièce
1850 setembro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em resposta ao officio de 26 de Dezembro de 1849 acerca da pena Capital imposta ao Réo Antonio Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/007/145
Pièce
1850 outubro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 3 de Setembro de 1847 ácerca do reo Jose Thimoteo soldado do Regimento de Artilharia nº 4º"

PT/AHPGR/PGR/04/006/030
Pièce
1847 outubro 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Setembro de 1847 á cerca do Reo Antonio Joze Lacerda soldado de Infantaria nº 11"

PT/AHPGR/PGR/04/006/039
Pièce
1847 dezembro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 de Maio de 1848 á cerca da Portaria do processo em que condemna Pedro - preto escravo, na pena ultima"

PT/AHPGR/PGR/04/006/119
Pièce
1848 agosto 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Outubro passado sobre o processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 14 Antonio Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/006/165
Pièce
1848 novembro 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 9 de Outubrbro de 1849, ácerca do réo Sebastião de Souza, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/007/041
Pièce
1850 janeiro 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em execução da Portaria d'11 d'Abril do Ministerio da Marinha ácerca do preto Canjinga"

PT/AHPGR/PGR/04/007/101
Pièce
1850 agosto 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 d'Abril ultimo a respeito do Reo Manuel Caetano Alvares assassino de Sebastião Fernandes, processado pelo seu horroroso attentado, na Relação de Gôa"

PT/AHPGR/PGR/04/007/111
Pièce
1850 setembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em resposta ao officio de 15 de Janeiro 1852 (sic) acerca da pena capital imposta ao reo Manoel Braz"

PT/AHPGR/PGR/04/007/142
Pièce
1850 outubro 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 24 de Dezembro 1849 acerca da pena capital imposta ao réo João Felippe"

PT/AHPGR/PGR/04/008/008
Pièce
1850 outubro 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 18 de Fevereiro 1850 acerca da pena capital imposta ao Reo Manuel Joaquim Fernandes"

PT/AHPGR/PGR/04/008/003
Pièce
1850 outubro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 ácerca da pena capital imposta aos réos Manuel de Sousa Martins - o Porto -, João Correia Maduro, Antonio de Sousa Martins e Manuel de Sousa Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/008/107
Pièce
1852 março 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao officio de 11 de Fevereiro 1851 acerca da pena Capital imposta ao réo João Antonio Pereira por alcunha o «Tropas»"

PT/AHPGR/PGR/04/008/114
Pièce
1852 março 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao officio de 2 d'Abril 1852 acerca da pena capital imposta ao réo Felisberto da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/008/108
Pièce
1852 março 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 17 junho 1853 - acerca do reo Francisco Antonio Soldado - Clarim - de Cavallaria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/009/003
Pièce
1853 julho 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Guerra.

"Em resposta ao Officio de 31 de Dezembro 1849 acerca da pena Capital imposta ao réo Carlos Guedes"

PT/AHPGR/PGR/04/008/005
Pièce
1850 outubro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

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