Penas

"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 30 de Maio de 1848 á cerca do requerimento em que Valerio Rodrigues pede commutação da pena de morte"

PT/AHPGR/PGR/04/006/113
Item
1848 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 d'Abril de 1848 á cerca do processo pertencente ao Soldado Joaquim Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/006/089
Item
1848 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 26 de Julho de 1847 àcerca do processo feito ao soldado do Batalhão de Caçadores nº 3 Joze Guedes da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/006/055
Item
1848 fevereiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 21 de Abril de 1847 á cerca do officio do Governador de Macau sobre a prizão dos perpetradores de hum attentado na mesma Cidade"

PT/AHPGR/PGR/04/005/174
Item
1847 maio 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 15 de Janeiro de 1847 á cerca do reo Babuli Naique Burante"

PT/AHPGR/PGR/04/005/159
Item
1847 fevereiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 27 de Março de 1846 ácerca da Sentença pela qual foram condemnados a pena capital os reos Manoel Pereira Silvestre, e Antonio Tavares por alcunha o Serrador"

PT/AHPGR/PGR/04/005/119
Item
1846 maio 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 26 de Novembro de 1845 relativo ao Officio do Procurador Regio da Relação do Porto, á cerca do Reo Francisco Gonçalvez 'o Guincho' comdenado a pena Capital"

PT/AHPGR/PGR/04/005/089
Item
1846 março 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 25 de Junho de 1845, á cerca da Sentença por que foi comdemnado a pena Capital o Reo Francisco de Sá Gordete"

PT/AHPGR/PGR/04/004/165
Item
1845 julho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em Officio do Ministerio da Justiça de 25 de Fevereiro de 1845 acerca da Sentença do Reo Carlos Guedes, condemnado á pena capital"

PT/AHPGR/PGR/04/004/054
Item
1845 fevereiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha, e Ultramar de 5 de Dezembro de 1844 ácerca dos dois Processos feitos ao Alferes do 2º Batalham de Caçadores do Estado da India João Ignacio Taborda, e ao Soldado Joaquim Tavares"

PT/AHPGR/PGR/04/004/024
Item
1845 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem em virtude da Portaria digo do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Junho de 1844 á cerca de ter sido condemnado a pena capital Manuel de Medeiros - o Zabello - e Manuel Medeiros - o Capitão"

PT/AHPGR/PGR/04/004/007
Item
1844 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 30 de Outubro de 1844 sobre hum Officio do Procurador da Coroa perante a Relação de Goa de 16 de Agosto ultimo á cerca de ser executada ou não a pena ultima em trez reos"

PT/AHPGR/PGR/04/004/006
Item
1844 novembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem em virtude de officio do Ministerio da Justiça de 12 de Agosto de 1844, acerca de requerimento de Joze Agostinha de Oliveira Leitão"

PT/AHPGR/PGR/04/003/170
Item
1844 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Maio de 1847 á cerca do requerimento em que Luiz Gonçalves Guerreiro pede a minoração, ou comutação da pena em que foi condemnado pelo crime de homicidio"

PT/AHPGR/PGR/04/005/176
Item
1847 maio 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 22 de Junho de 1846 ácerca de ter sido condemnado a pena ultima o reo Manoel Francisco"

PT/AHPGR/PGR/04/005/139
Item
1846 julho 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Janeiro de 1846 á cerca do processo do Reo Antonio de Souza soldado de Infanteria Nº 9"

PT/AHPGR/PGR/04/005/088
Item
1846 março 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 25 de Outubro ultimo acerca da pena ultima em que foi condemnado o reo Jose Diogo"

PT/AHPGR/PGR/04/005/039
Item
1845 novembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 13 de Maio de 1845 á cerca do requerimento digo do Officio do Procurador REgio da Relação de Lisboa com a copia da Sentença que condemnou a pena Capital o reo Antonio Baeta""

PT/AHPGR/PGR/04/004/149
Item
1845 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 23 de Abril de 1845 à cerca do processo por que fôra condemnado na pena Capital o reo Joze Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/004/112
Item
1845 maio 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Maio de 1845 ácerca do Officio do Procurador Regio Interino dos Açores, sobre a pena em que foi condemnado o Reo Aniceto Antonio dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/004/137
Item
1845 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

Arquivo Histórico

Language

Place

Taxonomy

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms

Penas

Equivalent terms

Penas

Associated terms

Penas

479 Archival description results for Penas

Export

Results

No. narrower terms