Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro

• PT/AHPGR/PGR/04/021/214
• Documento simples
• 1861 novembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Pedido de comutação de pena de Manuel Castanho

• PT/AHPGR/PGR/04/021/221
• Documento simples
• 1861 dezembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 16 de Junho de 1859. A respeito dos reus Antonio Joaquim Alves - vulgo «Seminario» e Francisco Pereira - vulgo «o Maloio»"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/024
• Documento simples
• 1859 junho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio de 10 de Junho, Ácêrca do processo em que é reo Joaquim de Sequeira Calçada condemnado a pena Capital

• PT/AHPGR/PGR/04/022/017
• Documento simples
• 1862 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 22 de Julho àcêrca do processo em que o réo Luiz Lourenço«o Courapato», que se acha condemnado na pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/024
• Documento simples
• 1862 setembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 22 de Julho de 1862 acerca dos reos Mathias Romero, Domingos Ferreira e Domingos José Gonçalves estarem condemnados a pena Capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/026
• Documento simples
• 1862 setembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria de 31 de Março de 1863. Àcêrca do processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infanteria nº 2 Antonio dos Santos condemnado a pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/063
• Documento simples
• 1863 maio 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 5 de Setembro de 1863 ácerca do processo em que o réo Francisco Moreira «o Finorio» se acha condemnado a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/098
• Documento simples
• 1863 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria de 12 de Setembro ácêrca do processo feito ao Soldado nº 523 do Regimento nº 9 Jeronimo Joaquim"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/103
• Documento simples
• 1863 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio de 29 de Fevereiro ultimo acêrca do reo Antonio dos Santos - o Beireto condemnado a pena Capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/128
• Documento simples
• 1864 março 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio de 23 de Janeiro ultimo, acêrca do requerimento em que Anna Joaquina pede perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/199
• Documento simples
• 1866 fevereiro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 3 do corrente acerca do requerimento em que Francisco d'Assumpção Carvalho e Rocha pede perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/201
• Documento simples
• 1866 fevereiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Officio de 15 do corrente acerca do reo Manoel José da Rocha Soutellinho"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/220
• Documento simples
• 1866 março 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do réo Francisco d'Assumpção - o Furato"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/272
• Documento simples
• 1868 janeiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da condemnação d'Antonio Costa, soldado nº 1105 da matricula e 74 da 2ª Companhia do regimento d'infanteria nº 16"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/300
• Documento simples
• 1876 fevereiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 16 de março de 1838 sobre o processo de António Rodrigues da Fonte, Soldado de Caçadores Nº 4 condennado a pena ultima."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/091
• Documento simples
• 1838 maio 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio do ministerio da guerra de 26 de Junho de 1875, acerca do processo, em que é condemnado a pena ultima o soldado do batalhão de caçadores n.º 3 Francisco Antonio, pelo crime de assassinar o seu camarada"

• PT/AHPGR/PGR/04/034/542
• Documento simples
• 1875 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 19 d'Abril de 1841 e sobre a desistencia da revista interposta no processo crime do réo João Marques Amado, que na 1ª e 2ª Civil fora defenitivamente condemnado a pena Capital por dous homicidios aleivozos; e acerca da commutação da pena imposta ao Réo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/092
• Documento simples
• 1841 abril 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ao Ministro da Justiça ácerca da Sentença da Relação dos Açores que condemnou a pena ultima o réo Manoel de Freitas Pinheiro, não ter sido intimada ao mesmo réo"

• PT/AHPGR/PGR/09/01/01/120
• Documento simples
• 1840-04-22

Parte de Procuradoria-Geral da República