Penas

"Idem de 28 de Junho dito sobre a pena ultima em que foi condemnado Francisco Bernardes Gomes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/019
Documento simples
1837 agosto 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 21 de Junho de 1837 acerca de hum officio do Procurador Regio da Relação do Porto sobre os Réos condemnados a pena ultima Antonio da Costa Macario e José Tavares Juliano"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/009
Documento simples
1837 agosto 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 19 de Abril de 1841 ácerca da Sentença do réo Luiz José d'alcunha o Luizinho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/164
Documento simples
1841 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1853 acerca do réo João Antonio Pereira «o Tropas»"

PT/AHPGR/PGR/04/009/017
Documento simples
1853 setembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 31 de Dezembro 1849 acerca da pena Capital imposta ao réo Carlos Guedes"

PT/AHPGR/PGR/04/008/005
Documento simples
1850 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 17 junho 1853 - acerca do reo Francisco Antonio Soldado - Clarim - de Cavallaria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/009/003
Documento simples
1853 julho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Guerra.

"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 ácerca da pena capital imposta aos réos Manuel de Sousa Martins - o Porto -, João Correia Maduro, Antonio de Sousa Martins e Manuel de Sousa Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/008/107
Documento simples
1852 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao officio de 11 de Fevereiro 1851 acerca da pena Capital imposta ao réo João Antonio Pereira por alcunha o «Tropas»"

PT/AHPGR/PGR/04/008/114
Documento simples
1852 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao officio de 2 d'Abril 1852 acerca da pena capital imposta ao réo Felisberto da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/008/108
Documento simples
1852 março 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 24 de Dezembro 1849 acerca da pena capital imposta ao réo João Felippe"

PT/AHPGR/PGR/04/008/008
Documento simples
1850 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 18 de Fevereiro 1850 acerca da pena capital imposta ao Reo Manuel Joaquim Fernandes"

PT/AHPGR/PGR/04/008/003
Documento simples
1850 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao officio de 15 de Janeiro 1852 (sic) acerca da pena capital imposta ao reo Manoel Braz"

PT/AHPGR/PGR/04/007/142
Documento simples
1850 outubro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 d'Abril ultimo a respeito do Reo Manuel Caetano Alvares assassino de Sebastião Fernandes, processado pelo seu horroroso attentado, na Relação de Gôa"

PT/AHPGR/PGR/04/007/111
Documento simples
1850 setembro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em execução da Portaria d'11 d'Abril do Ministerio da Marinha ácerca do preto Canjinga"

PT/AHPGR/PGR/04/007/101
Documento simples
1850 agosto 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 9 de Outubrbro de 1849, ácerca do réo Sebastião de Souza, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/007/041
Documento simples
1850 janeiro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Outubro passado sobre o processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 14 Antonio Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/006/165
Documento simples
1848 novembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 de Maio de 1848 á cerca da Portaria do processo em que condemna Pedro - preto escravo, na pena ultima"

PT/AHPGR/PGR/04/006/119
Documento simples
1848 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Setembro de 1847 á cerca do Reo Antonio Joze Lacerda soldado de Infantaria nº 11"

PT/AHPGR/PGR/04/006/039
Documento simples
1847 dezembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 3 de Setembro de 1847 ácerca do reo Jose Thimoteo soldado do Regimento de Artilharia nº 4º"

PT/AHPGR/PGR/04/006/030
Documento simples
1847 outubro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em resposta ao officio de 26 de Dezembro de 1849 acerca da pena Capital imposta ao Réo Antonio Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/007/145
Documento simples
1850 outubro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

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