Penas

"Em cumprimento do officio de 14 de Fevereiro de 1857 - Quanto á Sentença, por que foi condemnado a pena capital o réo Luiz Jacinto"

PT/AHPGR/PGR/04/019/124
Item
1857 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 2 de Março de 1857 - sobre a certidão da Sentença em que foram condemnados a pena capital os reos Manoel Ferreira de Sequeira, e Antonio Pereira d'Abreu"

PT/AHPGR/PGR/04/019/129
Item
1857 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiçada Justiça de 13 de Fevereiro de 1857 - ácerca da Sentença que condemna a pena capital a Ré Joaquina Rosa de Jesus"

PT/AHPGR/PGR/04/019/123
Item
1857 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 27 de Fevereiro 1857, ácerca do reo Costodio Tavares, ou Costodio Bravo"

PT/AHPGR/PGR/04/019/125
Item
1857 Março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em execução do officio do Ministerio da Justiça de 13 do corrente à cerca do réo Bernardino Antonio Carrazedo"

PT/AHPGR/PGR/04/019/119
Item
1857 fevereiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 30 de Março de 1857 - relativo á Certidão da Sentença que condemnou a pena capital o réo Domingos d'Almeida - o Arcas"

PT/AHPGR/PGR/04/019/144
Item
1857 abril 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 20 de Fevereiro de 1857 - Ácerca do réo condemnado a pena Capital Antonio Pinto da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/019/135
Item
1857 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 20 de Fevereiro de 1857 - Acerca dos reos José Cardoso Teixeira - chamado tambem José da Nazareth Cardoso, e Joaquim José Rodrigues o Testa"

PT/AHPGR/PGR/04/019/133
Item
1857 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 12 de Fevereiro 1857 - A respeito do réo Jacinto Rebello, Soldado do Regimento d'Infantaria nº 8 - alias de Cavallaria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/019/136
Item
1857 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio de 12 de Março de 1857 respectivo á Sentença por que foi condemnado a pena capital Anna Maria da Trindade"

PT/AHPGR/PGR/04/019/138
Item
1857 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 27 de Fevereiro de 1857 - Acerca da certidão da sentença por que foram condemnados á pena capital os reos Joaquim Ferraz, e seu filho Pedro Ferraz"

PT/AHPGR/PGR/04/019/132
Item
1857 março 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 do mez findo a respeito do réo Januario Jozé Alves"

PT/AHPGR/PGR/04/019/141
Item
1857 abril 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio de 30 de Março 1857 - sobre a certidão da Sentença porque foi condemnado a pena Capital o reo Antonio Gonçalves"

PT/AHPGR/PGR/04/019/147
Item
1857 abril 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 15 d'Abril de 1857 - Acerca da sentença que condemnou a pena capital o réo Antonio Moreira Porqueiro"

PT/AHPGR/PGR/04/019/151
Item
1857 abril 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra do 1º de Maio 1857 acerca do processo de Manuel Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/019/169
Item
1857 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Fevereiro de 1857 - Aceêrca do réo Antonio José, Soldado desertor do Regimento d'Infantaria nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/019/145
Item
1857 abril 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 16 de Julho 1857, sobre o processo pertencente eo réo Antão Exposto, Soldado do Regimento de Cavalaria nº 5"

PT/AHPGR/PGR/04/020/025
Item
1857 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Outubro de 1857. Sobre o processo pertencente ao réo José Agostinho, Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/020/059
Item
1857 outubro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 20 Abril 1858 - Sobre o processo pertencente ao réo João Soares Mendes. Soldado do REgimento d'Infantaria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/020/133
Item
1858 maio 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1858. Sobre o processo concernente ao reo Manoel do Carmo"

PT/AHPGR/PGR/04/020/165
Item
1858 julho 9

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Parecer para o Ministério da Justiça

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