"Idem de 27 de Abril de 1841 ácerca do processo do soldado do Batalhão n.º 30 Jose Placido Martins, sobre modificação da pena imposta."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/007
• Doc. simples
• 1841 maio 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem ácerca do processo de João Thomaz, Soldado do Batalhão n.º 13."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/017
• Doc. simples
• 1841 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude de Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1840, ácerca do processo do soldado de Caçadores n.º 5, Manoel João Gonçalves Liberal"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/010
• Doc. simples
• 1841 maio 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 5 de Fevereiro de 1841 acerca do processo do réo José Ribeiro de Brito, soldado de Infantaria N.º 16 sobre commutação de pena."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/009
• Doc. simples
• 1841 maio 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude da Portaria de 12 de Março de 1841 do Ministerio da Guerra, ácerca do Processo dos Reos Manoel Cutrim e Jose da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/032
• Doc. simples
• 1841 agosto 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude da Portaria de 9 de Junho de 1841 do Ministerio da Guerra ácerca do Processo de Luis Antonio Barroco"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/030
• Doc. simples
• 1841 agosto 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude da Portaria de 9 de Junho de 1841 do Ministerio da Guerra ácerca do Processo de João Teixeira"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/031
• Doc. simples
• 1841 agosto 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Março de 1841 ácerca do requerimento de Joaquim Infante da Camara e Vasconcellos, que pertende modificação da pena de trabalhos publicos perpetuos em que foi condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/035
• Doc. simples
• 1841 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 30 de Desembro de 1840, ácerca do reo Manoel da Costa, Soldado do Batalhão da Guarnição de Damão, condemnado a pena de morte."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/048
• Doc. simples
• 1841 setembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 5 de Fevereiro de 1841 ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 16 José Lopes"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/051
• Doc. simples
• 1841 setembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Outubro de 1841, ácerca do processo do réo Francisco José da Fonseca, Soldado do priimeiro Regimento d'Artilharia."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/059
• Doc. simples
• 1841 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Outubro de 1841, ácerca do processo do réo João Maria Veludo, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 2."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/058
• Doc. simples
• 1841 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 15 de Maio de 1841 ácerca do requerimento do Padre João Baptista de Carvalho sobre lhe ser applicado o Indulto de 4 de Abril do anno passado."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/066
• Doc. simples
• 1841 novembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Novembro de 1841, ácerca do processo do Soldado do Batalhão n.º 9, José Teixeira."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/082
• Doc. simples
• 1842 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Agosto de 1841, relativo ao processo formado contra o Soldado do Batalhão do Principe Regente, de Macáo, Antonio da Costa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/108
• Doc. simples
• 1842 maio 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Dezembro de 1841, ácerca do processo dos Reos Joaquim Pereira, e Joaquim Luiz, Soldados do Batalhão N.º 14."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/107
• Doc. simples
• 1842 maio 04

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Maio de 1842, ácerca do Processo do soldado do Batalhão n.º 2 Antonio Joaquim Neto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/142
• Doc. simples
• 1842 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Maio de 1842, ácerca de Manuel dos Santos, Soldado do Batalhão n.º 11, condemnado a degredo perpetuo para Africa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/148
• Doc. simples
• 1842 setembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 de Setembro de 1842 ácerca de requerimento do Capitão Tenente Ricardo Joze Rodrigues França, pedindo que lhe seja perdoado o crime de dezerção que commetteu"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/172
• Doc. simples
• 1842 novembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 16 de Janeiro ultimo sobre a pretensão de Maria Rita da Conceição de ser perduado seu filho."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/017
• Doc. simples
• 1855 fevereiro 09

Parte de Procuradoria-Geral da República