"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Setembro de 1842 ácerca do Processo feito ao Capitão de Infantaria de Linha da Provincia de Angola Joze Fortunato da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/100
• Doc. simples
• 1842 dezembro 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Novembro de 1842, ácerca do requerimento de Felecianno Joze ex Grumete da Náo D. João 6.º"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/105
• Doc. simples
• 1842 dezembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 26 de Setembro de 1842 ácerca do Processo feito ao Alferes do Batalhão de Voluntarios de Benguella, Thomaz d'Aquino Rapozo Veiga"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/101
• Doc. simples
• 1842 dezembro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Novembro de 1842, ácerca do Processo aos reos Camillo de Siqueira, Venancio de S. Thiago, Antonio Ligeiro, e João Antonio Soldados do Batalhão N.º 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/104
• Doc. simples
• 1842 dezembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Novembro de 1842 ácerca do Processo do reo Joze Antonio Monteiro soldado do Batalhão N.º 9"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/103
• Doc. simples
• 1842 dezembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 15 de Dezembro de 1842, ácerca do processo do reo David de Souza, Soldado do Batalhão N.º 18."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/123
• Doc. simples
• 1843 janeiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio da Marinha] de 27 de Outubro de 1842 ácerca de requerimento de Joze Silverio e outros prezos no Prezidio do Arsenal da Marinha, sobre se lhe perdoar o resto do castigo de trabalhos publicos"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/115
• Doc. simples
• 1842 dezembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Janeiro de 1843, ácerca do Soldado do Batalhão de Caçadores N. 5 Antonio José Vieira"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/165
• Doc. simples
• 1843 maio 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Fevereiro de 1843 ácerca dos reos João Correia Soldado de Infantaria N.º 6, e José Antonio Terceiro, Soldado de Caçadores N.º 2."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/166
• Doc. simples
• 1843 maio 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio acima citada, relativa ao reo José Antonio Terceiro, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 2."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/167
• Doc. simples
• 1843 maio 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] segundo a Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Fevereiro de 1843, ácerca de João José de Araujo Guimarães pedindo se lhe perdoe a pena de 4 annos de degredo que lhe foi imposta."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/168
• Doc. simples
• 1843 maio 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 18 d'Abril de 1843 ácerca do requerimento e Processo do Reo Manuel Jose d'Almeida"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/176
• Doc. simples
• 1843 maio 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 d'Abril de 1843 ácerca do Processo dos Reos Guilherme Joaquim de Santa Anna, e Evaristo Pio de Figueiredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/182
• Doc. simples
• 1843 maio 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Março de 1843 ácerca do Processo do 2.º Sargento de Caçadores N.º 4 Antonio Gonçalves Braga."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/183
• Doc. simples
• 1843 maio 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 18 de Junho de 1838 acerca do Processo feito ao soldado do Regimento de Cavallaria n.º 2 Manoel Lopes, que se acha sentenciado a degredo perpetuo para a Africa, pelo crime de 5.ª deserção simples."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/016
• Doc. simples
• 1839 abril 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Joaquim do Espirito Santo Soldado do Regimento d'Infantaria N.º 13."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/024
• Doc. simples
• 1839 maio 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Joaquim de Castro, Soldado do Batalhão de Infantaria N.º 18."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/026
• Doc. simples
• 1839 maio 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do Processo dos réos Domingos Gonçalves, José Antonio Outeiro, João José Vieira, Antonio do Nascimento, Antonio Jose da Silva, Marcellino Jose, e Antonio de Souza, Soldados do Batalhão Provisorio de Infantaria N.º 1."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/027
• Doc. simples
• 1839 maio 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo de José Vicente, Soldado do Batalhão de Infantaria N.º 17."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/025
• Doc. simples
• 1839 maio 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 7 de Maio de 1839 acerca do processo verbal inspectivo ao Soldado José de Souza Cordeiro, do 3.º Batalhão Provisorio de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/030
• Doc. simples
• 1839 maio 10

Parte de Procuradoria-Geral da República