"Idem em virtude de Officio do Ministerio da Justiça de 24 de Março de 1841, á cerca de João Baptista de Sá Dias, solescitando perdão da pena de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/167
• Doc. simples
• 1841 dezembro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da mesma Portaria sobre dito de Joaquim de Freitas, e Manuel Francisco"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/124
• Doc. simples
• 1837 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da mesma Portaria sobre dito de Francisco Antonio"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/121
• Doc. simples
• 1837 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do ministerio da Guerra de 30 de Janeiro de 1844, á cerca do processo do Soldado do 1º Regimento d'Artilharia Manuel José Ruivo"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/098
• Doc. simples
• 1844 março 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministério da Guerra de 5 de Outubro de 1841, a cerca do Processo do reo Joze Fernandes digo Jose Francisco soldado do Batalham Nº 25"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/221
• Doc. simples
• 1841 dezembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministério da Guerra de 2 de Agosto de 1841, á cerca do Processo do soldado do 2º Regimento d'Artilharia Ambrosio Freire de Oliveira"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/220
• Doc. simples
• 1841 dezembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministério da Guerra de 11 de Setembro de 1843, a cerca do requerimento digo do Processo feito ao reo João da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/021
• Doc. simples
• 1843 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 30 de Desembro de 1840, ácerca do reo Manoel da Costa, Soldado do Batalhão da Guarnição de Damão, condemnado a pena de morte."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/048
• Doc. simples
• 1841 setembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Agosto de 1841, relativo ao processo formado contra o Soldado do Batalhão do Principe Regente, de Macáo, Antonio da Costa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/108
• Doc. simples
• 1842 maio 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 17 de Fevereiro de 1844, ácerca de Maria da Luz, cazada com Antonio Gonçalvez que foi condemnado a degredo perpetuo, pedindo que este seja perdoado daquella pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/091
• Doc. simples
• 1844 março 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 5 de Junho de 1841, ácerca da pena ultima imposta ao reo, José Ferreira de alcunha «o Cravo»2

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/117
• Doc. simples
• 1841 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 23 de Abril de 1845 à cerca do processo por que fôra condemnado na pena Capital o reo Joze Ferreira"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/112
• Doc. simples
• 1845 maio 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Dezembro de 1841, ácerca do processo dos Reos Joaquim Pereira, e Joaquim Luiz, Soldados do Batalhão N.º 14."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/107
• Doc. simples
• 1842 maio 04

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Outubro de 1841, ácerca do processo do réo Francisco José da Fonseca, Soldado do priimeiro Regimento d'Artilharia."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/059
• Doc. simples
• 1841 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Outubro de 1841, ácerca do processo do réo João Maria Veludo, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 2."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/058
• Doc. simples
• 1841 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Dezembro de 1843, á cerca do processo do Furiel de Veteranos de Chaves Antonio Joaquim Cidade"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/092
• Doc. simples
• 1844 março 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 5 de Setembro de 1843, ácerca do ultimo processo ao reo David de Sousa soldado de Infantaria nº 2"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/020
• Doc. simples
• 1843 novembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 31 de Maio de 1844, á cerca do Réo Manoel Antonio Baptista Soldado do Batalham de Cassadores Nº 3, condemnado a pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/141
• Doc. simples
• 1844 jumho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República