- PT/AHPGR/PGR/04/015/080
- Doc. simples
- 1863 dezembro 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
2989 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento da portaria de 12 do corrente ácerca do reo Valentim José"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 23 de Junho 1863 acerca de João Brandão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 25 de Junho ultimo acerca do reo Joaquim Ribeiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Antonio Ferreira e Antonio Cabral pedem perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 17 de Julho ultimo acerca do reo José Manoel de Moraes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 19 de Setembro ultimo sobre o perdão pedido por Francisco Simões"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Sobre o requerimento em que o réo Joaquim Barata Martins pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de 5 de Setembro 1862 ácerca do réo Francisco de Cairo, 2º Grumete"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho ultimo acerca do réo João José d'Almeida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de 26 de Junho ultimo acerca do reo Antonio Lopes de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra