"Ácerca de Francisco Fontes Lourenço gallego pedindo commutação de pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/296
- Doc. simples
- 1876 janeiro 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Francisco Fontes Lourenço gallego pedindo commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Francisco Figueira pedindo commutação da pena de trabalhos publicos perpetuos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Catharina de Jesus pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Ácerca de Barbosa Maria pedindo commutação da pena de degredo perpetuo que se acha cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Anna exposta pedindo lhe seja perdoada a pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Anna de Jesus da Silva pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca da commutação da pena, que pede Fernando da Villa Fidalgo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'uma petição de João Pereira de Freitas em que pede commotação da pena ao Poder Moderador"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Ácerca d'um requerimento de Delfim Antunes de Sousa pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Ácerca d'Hipolito de Sá Monteiro pedindo que a pena lhe seja redusida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça