"Reu Antonio Evangelista Velloso pede perdão."
- PT/AHPGR/PGR/04/061/199
- Doc. simples
- 1894 janeiro 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Reu Joaquim Marques Mouquinho "o Russo" pede perdão."
- PT/AHPGR/PGR/04/061/200
- Doc. simples
- 1894 janeiro 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Reu José da Silva pede perdão."
- PT/AHPGR/PGR/04/061/201
- Doc. simples
- 1894 janeiro 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
- PT/AHPGR/PGR/04/061/205
- Doc. simples
- 1894 janeiro 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Reu José Justino Ignacio Patana pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/061/207
- Doc. simples
- 1894 janeiro 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Reu Francisco José Rodrigues pede perdão."
- PT/AHPGR/PGR/04/061/208
- Doc. simples
- 1894 janeiro 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
- PT/AHPGR/PGR/04/001/010
- Doc. simples
- 1840 agosto 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/012
- Doc. simples
- 1840 agosto 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/071
- Doc. simples
- 1840 dezembro 1
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/114
- Doc. simples
- 1841 fevereiro 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/013/226
- Doc. simples
- 1858 junho 9
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do officio de 5 d'Abril 1858. A respeito dos réos José Lopes e Domingos Lopes"
- PT/AHPGR/PGR/04/013/236
- Doc. simples
- 1858 julho 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
!["[Parecer] em cumprimento da Portaria de 14 de Novembro de 1859. Ácerca do processo instaura...](/uploads/r/procuradoria-geral-da-republica/6/1/2/612dd1f6845b922f65cf09498707583069724141929c3314717ec48dcd115af8/SR04_14_120_123v_142.jpg)
- PT/AHPGR/PGR/04/014/078
- Doc. simples
- 1860 janeiro 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre o pena de trabalhos públicos perpétuos aplicada a um soldado, autor de um crime de homicídio.
- PT/AHPGR/PGR/04/014/081
- Doc. simples
- 1860 fevereiro 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/014/084
- Doc. simples
- 1860 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/014/085
- Doc. simples
- 1860 março 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
!["[Parecer] em cumprimento da Portaria de 15 de Novembro de 1859 sobre o processo do Soldado ...](/uploads/r/procuradoria-geral-da-republica/b/a/0/ba0449275880a90523d5dc91ed2d6477cce43be63d7c78e32e37156987b5600e/SR04_14_134v_136_142.jpg)
- PT/AHPGR/PGR/04/014/091
- Doc. simples
- 1860 agosto 08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/014/104
- Doc. simples
- 1860 novembro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Considera ter havido nulidades processuais antecedentes à condenação de um soldado em Conselho de Guerra na pena de trabalhos públicos perpétuos na África Ocidental, e pede clemência.
- PT/AHPGR/PGR/04/014/106
- Doc. simples
- 1860 novembro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/014/107
- Doc. simples
- 1860 novembro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
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