- PT/AHPGR/PGR/04/024/305
- Doc. simples
- 1876 fevereiro 26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Manoel Ferreira de Gouvêa pedindo perdão da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Manoel Alves preso nas cadeas civis desta Cidade pedindo commutação do resto da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Manoeal de Seiça e Castro pede no requerimento perdão do resto da pena em divida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Luiz d'Oliveira Queiroz ou Maia pedindo lhe seja perdoada a pena que lhe resta cumprir"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Luiz Nabaes da Fonseca pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de João Malaquias pedindo lhe seja perdoada a parte da pena, que ainda lhe resta cumprir"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de João José Barreto pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de João Baptista Rosa pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de João Antonio Ferreira Grillo pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de João Alves Ribeiro Serrao pedindo que a pena lhe seja perdoada ou redusida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de João Alves Ribeiro Serrano pedindo que a penalhe seja commutada ou perdoada"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de João Agostinho Fernandes pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Ácerca de José Pita de Sousa pedindo lhe seja perdoada a pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de José Pires de Albuquerque pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça