- PT/AHPGR/PGR/05/02/15/121
- Doc. simples
- 1867 abril 30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do Officio de 13 do corrente a respeito do réo José Joaquim Duarte Rebello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 13 do corrente a respeito do réo Joaquim Antonio Rebello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 13 de Fevereiro 1857 a respeito do réo Gonçalo Vieira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 12 do mez findo a respeito do réo Jozé Luiz da Silva Coutinho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente ácerca do reo José Bertolo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente a respeito do réo Luiz Lourenço «o Carrapato"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente a respeito do réo José Maria Ignacio"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente a respeito do réo Francisco Lopes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da justiça
"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente a respeito do réo Antonio dos Santos Martha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do Officio de 11 do corrente a respeito do réo Manoel Antonio Moreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do Officio de 11 do corrente a respeito do réo João da Cruz Grillo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do Officio de 11 do corrente a respeito do réo Jozé Joaquim d'Almeida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do Officio de 11 do corrente a respeito da ré Maria Clara d'Abrantes"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do Officio de 11 d'Abril a respeito do reo Jozé Gomes Vieira"
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do Officio de 10 do mez findo a respeito do réo Manoel Cardoso"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.