"[Parecer] em satisfação da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Junho de 1845, acerca do Reo Nuno Lobato, pedindo minoração de pena"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/040
• Doc. simples
• 1845 junho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Abril de 1845, ácerca do Soldado de Cavalaria N.º 6, Antonio Vilella, pedindo minoração da pena que lhe foi imposta."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/031
• Doc. simples
• 1845 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Maio de 1845, ácerca do processo do Soldado que foi do Regimento de Cavalaria N.º 6, Jozé Claudino, pedindo comuttação da pena de trabalhos publicos, a de dez annos em que foi condemnado de degredo para Africa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/030
• Doc. simples
• 1845 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 31 de Maio de 1845, ácerca do requerimento em que Joaquim Maganito pede comutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/033
• Doc. simples
• 1845 junho 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 27 de Março de 1845, ácerca do requerimento do Major do Exercito do Estado da India João Antonio Salinas, em que pede commutação de pena que lhe foi imposta."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/020
• Doc. simples
• 1845 abril 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra, de 14 de Abril deste anno acerca do Processo do Cabo do Regimento de Infantaria n.º 6 Clemente José Joaquim Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/022
• Doc. simples
• 1845 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra, de 14 de Abril de 1845 acerca do Processo do Soldado do Regimento de Infantaria n.º 3 João Alves Caleiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/023
• Doc. simples
• 1845 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 de Janeiro de 1845, ácerca do processo contra Francisco de Souza Canavarro, ex Capitão do Estado Maior do Exercito."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/011
• Doc. simples
• 1845 fevereiro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Janeiro de 1845, ácerca do Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 10 Zacarias Jozé."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/009
• Doc. simples
• 1845 fevereiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Fevereiro de 1845, ácerca do requerimento em que o Cabo de Esquadra Custodio Pereira de Escovar pede perdão da pena que lhe foi imposta."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/015
• Doc. simples
• 1845 fevereiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Fevereiro de 1845 acerca da pertenção de Jose Francisco do Valle pedindo minoração de pena."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/013
• Doc. simples
• 1845 fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Fevereiro de 1845 acerca da pertenção do Reo Lourenço Engeitado, Soldado do 3.º Regimento de Artilharia, pedindo comotação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/014
• Doc. simples
• 1845 fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 25 de Janeiro de 1845 ácerca do Reo Manoel de Souza."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/005
• Doc. simples
• 1845 fevereiro 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Janeiro de 1845, ácerca do processo sobre os crimes do reo Zacarias Jozé, Soldado de Infantaria N.º 10."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/003
• Doc. simples
• 1845 janeiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 28 de Janeiro de 1845 ácerca do Concelho de Guerra feito em Goa ao Soldado Joaquim Tavares."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/004
• Doc. simples
• 1845 fevereiro 01

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Dezembro de 1844, ácerca do Réo Joaquim Francisco de Araujo, Soldado do Batalhão n.º 8"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/170
• Doc. simples
• 1844 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Dezembro de 1844, sobre o perdão que pede o reo Joze Maria Roza Soldado de Infantaria n.º 15."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/174
• Doc. simples
• 1845 janeiro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República