"Idem á cerca dito de An´tonio Alves da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/122
• Doc. simples
• 1837 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 de Junho dito sobre requerimento em que Jeronimo Machado preso pede ser restituido á liberdade"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/110
• Doc. simples
• 1837 julho 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 dito sobre o processo de Manuel Antonio dezertor"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/120
• Doc. simples
• 1837 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Antonio Custodio, soldado da 6ª Companhia do Batalham Provisorio de Infantaria nº 9"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/266
• Doc. simples
• 1837 setembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 7 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Manoel da Ponte, Soldado do Regimento de Artilheria nº 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/267
• Doc. simples
• 1837 setembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 24 de Agosto de 1837 sobre processo de Guilherme Claudio Soldado da Companhia de Granadeiros do Batalhão Provisorio de Infantaria nº 9"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/285
• Doc. simples
• 1837 setembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 31 d'Agosto de 1846, ácerca do Reo Jozé Gaspar, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 4."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/043
• Doc. simples
• 1846 outubro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Maio de 1846 ácerca do Processo a que respondeu o Capitão de Infantaria N.º 15 Januario Joze Dantas."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/035
• Doc. simples
• 1846 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra, de 26 de Setembro de 1846, e 24 de Março de 1847 ácerca do requerimento em que o Soldado Thomaz Antonio pede minoração da pena em que foi condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/053
• Doc. simples
• 1847março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Junho de 1846, ácerca do Requerimento de Luiz de Medeiros, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 4 pedindo commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/038
• Doc. simples
• 1846 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Setembro de 1846, ácerca do réo Jacinto Jozé Segundo, Soldado do Regimento d'Artilharia N.º 2"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/041
• Doc. simples
• 1846 outubro 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 d'Agosto de 1846, ácerca de Matheus Cazimiro, Soldado que foi do Regimento d'Infantaria n.º 6, pedindo commutação da pena de seis annos de degredo para a India em que foi condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/042
• Doc. simples
• 1846 outubro 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 14 d'Agosto de 1846 ácerca de Manuel Jozé, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 7, pedindo commutação da pena em que foi condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/047
• Doc. simples
• 1846 outubro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Setembro de 1846, ácerca de Antonio Maximo dos Santos Sedurem, Soldado de Caçadores n.º 8, pedindo commutação da pena em que foi condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/046
• Doc. simples
• 1846 outubro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 6 de Outubro de 1849 ácerca do requerimento em que Francisco Teixeira Acursio pede que lhe seja perdoada a pena de degredo para a Bahia de Lourenço Marques."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/067
• Doc. simples
• 1849 dezembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Novembro de 1849 ácerca do processo feito ao reo Manoel Teixeira Soldado de Infantaria n.º 8"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/079
• Doc. simples
• 1850 janeiro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 18 de Dezembro de 1849 sobre o requerimento de D. Joanna Rita Jozefina, em que pede lhe seja perdoada a pena, a que fora condemnada para Castro Marim"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/083
• Doc. simples
• 1850 janeiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia do officio do Ministerio da Justiça de 14 de Agosto de 1849 ácerca do requerimento em que Antonio Margarida pede que seja perdoada a sua Mae Felisberta Margarida a pena que lhe foi imposta"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/066
• Doc. simples
• 1849 agosto 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 21 de Setembro de 1849 ácerca do processo feito ao Soldado de Cavalaria n.º 4 Cazemiro Augusto"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/073
• Doc. simples
• 1849 dezembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 5 de Novembro de 1849 ácerca do processo pertencente ao reo Luiz da Costa Soldado do Regimento de Granadeiros da Rainha"

• PT/AHPGR/PGR/04/010/074
• Doc. simples
• 1849 dezembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República