- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/156
- Doc. simples
- 1865 agosto 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento da Portaria de 1.º do corrente ácerca do réo Manoel Antonio."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 15 do corrente ácerca do réo Antonio Joze da Luz."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do reo soldado Joze Gomes."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 12 do corrente a respeito do réo Fortunato Maria Canario."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 12 do corrente acerca do reo Henrique Jose da Costa."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 17 do mez findo acerca do réo Antonio Bartholomeu Pereira."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 5 do corrente ácerca do réo João Baptista."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do réo Gonçalo Antonio."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a comutação de uma pena de morte em que fora condenado um soldado por crime de roubo e homicídio.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo a respeito do réo Domingos Lomba."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 17 do corrente a respeito do reo Manoel Rodrigues."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 27 do mez findo a respeito do soldado Joaquim Joze."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo a respeito do reo Manoel Gonçalves."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente a respeito do soldado Bernardo Luiz da Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.