"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Março de 1843 ácerca do Processo do 2.º Sargento de Caçadores N.º 4 Antonio Gonçalves Braga."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/183
• Doc. simples
• 1843 maio 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 18 de Junho de 1838 acerca do Processo feito ao soldado do Regimento de Cavallaria n.º 2 Manoel Lopes, que se acha sentenciado a degredo perpetuo para a Africa, pelo crime de 5.ª deserção simples."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/016
• Doc. simples
• 1839 abril 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Joaquim do Espirito Santo Soldado do Regimento d'Infantaria N.º 13."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/024
• Doc. simples
• 1839 maio 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Joaquim de Castro, Soldado do Batalhão de Infantaria N.º 18."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/026
• Doc. simples
• 1839 maio 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do Processo dos réos Domingos Gonçalves, José Antonio Outeiro, João José Vieira, Antonio do Nascimento, Antonio Jose da Silva, Marcellino Jose, e Antonio de Souza, Soldados do Batalhão Provisorio de Infantaria N.º 1."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/027
• Doc. simples
• 1839 maio 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Francisco Antonio Bordeiro."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/023
• Doc. simples
• 1839 maio 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo de José Vicente, Soldado do Batalhão de Infantaria N.º 17."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/025
• Doc. simples
• 1839 maio 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 7 de Maio de 1839 acerca do processo verbal inspectivo ao Soldado José de Souza Cordeiro, do 3.º Batalhão Provisorio de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/030
• Doc. simples
• 1839 maio 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 19 de Fevereiro de 1839 sobre o requerimento de Maria Martins em que se queixa de não ter sido aplicado a seu filho Bernardino de Gouvea Soldado de Infantaria N.º 8 o Indulto de 4 de Abril de 1838."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/041
• Doc. simples
• 1839 junho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 26 de Fevereiro de 1839 sobre o processo e requerimento de Antonio Gonsalves, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 2, pede lhe seja comutada a pena de degredo em que se acha condenado, na de trabalhos publicos no Reino."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/042
• Doc. simples
• 1839 junho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do réo José da Rocha."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/003
• Doc. simples
• 1866 julho 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito do reo Manoel Lopes."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/005
• Doc. simples
• 1866 julho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do réo Antonio Nunes Castelhano."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/006
• Doc. simples
• 1866 julho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente a respeito do reo Francisco Joaquim Chapinha."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/001
• Doc. simples
• 1866 junho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do réo Luiz Antonio Leite."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/002
• Doc. simples
• 1866 julho 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do reo Joaquim Rodrigues"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/004
• Doc. simples
• 1866 julho 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 24 do mez findo, a respeito do réo Jose Victorino."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/017
• Doc. simples
• 1866 dezembro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 15 do corrente a respeito dos soldados d'artiheria n.º 2 Antonio Neto, e Francisco de Paula."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/016
• Doc. simples
• 1866 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 26 do mez findo a respeito do réo Antonio Ferreira

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/018
• Doc. simples
• 1866 dezembro 04

Parte de Procuradoria-Geral da República