"Ácerca de José Pita de Sousa pedindo lhe seja perdoada a pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/322
- Doc. simples
- 1876 março 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Taxonomia
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos associados
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Ácerca de Luiz Nabaes da Fonseca pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/326
- Doc. simples
- 1876 março 30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Antonio Pinheiro Lindo pedindo perdão ou commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/333
- Doc. simples
- 1876 abril 7
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Maria Izabel ou Maria Bernarda pedindo perdão ou redução da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/335
- Doc. simples
- 1876 abril 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 16, Jozé Cavaco"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/336
- Doc. simples
- 1876 abril 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 2, Antonio José Pereira da Luz"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/337
- Doc. simples
- 1876 abril 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Antonia de Loureiro pedindo perdão, ou commutação de pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/339
- Doc. simples
- 1876 abril 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento dos Réos Francisco dos Santos e Jozé dos Santos pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/331
- Doc. simples
- 1876 abril 1
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de José de Freitas Aleixo a pedir perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/334
- Doc. simples
- 1876 abril 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Processo do Réo, soldado do regimento d'Infantaria nº 3 Manoel Antonio Villas"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/338
- Doc. simples
- 1876 abril 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Anastacia Maria Carreira pedindo commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/332
- Doc. simples
- 1876 abril 7
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento do réo José Antonio Elias pedindo commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/355
- Doc. simples
- 1876 outubro 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/195
- Doc. simples
- 1875 fevereiro 26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/196
- Doc. simples
- 1875 fevereiro 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em que o reu Antonio Augusto Alves Marinho da Cruz pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/05/04/16/318
- Doc. simples
- 1890 abril 7
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
- PT/AHPGR/PGR/05/04/07/003
- Doc. simples
- 1850 janeiro 18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
“Reu Carlos Affonso pede perdão”
- PT/AHPGR/PGR/04/075/002
- Doc. simples
- 1892 março 02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Carlos Afonso, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
“Reu Joaquim Manoel do Sul “o Brôa” pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/004
- Doc. simples
- 1892 março 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Manuel do Sul, o “Broa”.
“Reu Lourenço dos Santos pede perdão”
- PT/AHPGR/PGR/04/075/005
- Doc. simples
- 1892 março 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Lourenço dos Santos, condenado por furto e vadiagem.
“Reu Bonifacio Lopes Capilla pede perdão”
- PT/AHPGR/PGR/04/075/008
- Doc. simples
- 1892 março 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Bonifácio Sanches Capilla, condenado pelo crime de homicídio.
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