"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Maio de 1842, ácerca do Processo do soldado do Batalhão n.º 2 Antonio Joaquim Neto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/142
• Pièce
• 1842 agosto 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Maio de 1842, ácerca de Manuel dos Santos, Soldado do Batalhão n.º 11, condemnado a degredo perpetuo para Africa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/148
• Pièce
• 1842 setembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 de Setembro de 1842 ácerca de requerimento do Capitão Tenente Ricardo Joze Rodrigues França, pedindo que lhe seja perdoado o crime de dezerção que commetteu"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/172
• Pièce
• 1842 novembro 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 16 de Janeiro ultimo sobre a pretensão de Maria Rita da Conceição de ser perduado seu filho."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/017
• Pièce
• 1855 fevereiro 09

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra] de 10 d'Abril de 1842 sobre o processo do Capitão Canavarro condemnado em 10 annos para Africa"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/016
• Pièce
• 1843 abril 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Fevereiro de 1843 ácerca do officio n.º 409 do Governador Geral da India de 21 de Novembro ultimo, ácerca da sentença contra o Tenente Luiz Loureiro Krusse"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/028
• Pièce
• 1843 maio 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Junho de 1843, ácerca do processo do Soldado do Regimento de Artilharia N.º 2 Jozé de Carvalho"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/041
• Pièce
• 1843 agosto 07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Agosto de 1843 ácerca do Processo do Soldado do extinto Batalhão 30, hoje N.º 8 Antonio Figueira."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/053
• Pièce
• 1843 setembro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Junho de 1843, ácerca do Processo feito ao 2.º Sargento de Infantaria N.º 4 Antonio d'Andrade."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/042
• Pièce
• 1843 agosto 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Junho de 1843 ácerca do Processo feito ao Soldado de Infantaria N.º 13 Leonardo da Costa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/043
• Pièce
• 1843 agosto 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Maio de 1843 ácerca do Processo feito ao Soldado de Cavalaria N.º 3 Joaquim Gonçalves"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/044
• Pièce
• 1843 agosto 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Julho de 1843 ácerca do processo do Soldado do terceiro Regimento de Artilharia Antonio Pereira"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/045
• Pièce
• 1843 agosto 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Julho de 1843 ácerca do Processo do Soldado de Infantaria n.º 12 João Lopes Choupa"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/050
• Pièce
• 1843 setembro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Maio de 1843, ácerca do Processo feito aos Reos Antonio Vieira, e João Vieira soldados do Regimento N.º 11"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/051
• Pièce
• 1843 setembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Maio de 1843 ácerca do requerimento do Reo Antonio Gonçalves da Rocha soldado do Regimento de Infantaria N.º 3"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/052
• Pièce
• 1843 setembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Agosto de 1843, ácerca do processo do Soldado do antigo Batalhão N.º 21 Antonio Luis Pereira."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/056
• Pièce
• 1843 outubro 02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Julho de 1843, ácerca do processo do Soldado do extincto Batalhão Movel da Gaia, Manoel Dias"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/057
• Pièce
• 1843 outubro 02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 23 de Novembro de 1843, ácerca de Jozé Antonio de Miranda Vieira, Negociante d'Angola, pedindo lhe sejão perdoadas as penas em que foi condemnado pela Junta de Justiça d'aquella Provincia."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/080
• Pièce
• 1843 dezembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Dezembro de 1843 acerca do processo do reo Joaquim de Santa Anna 2.º Tenente servindo de Quartel mestre do Regimento de Artilharia n.º 2."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/090
• Pièce
• 1844 março 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 5 de Março de 1844 ácerca do Processo do soldado do Regimento de Infantaria N.º 8 José Guerreiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/091
• Pièce
• 1844 março 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República