"Requerimento dos Réos Francisco dos Santos e Jozé dos Santos pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/331
- Doc. simples
- 1876 abril 1
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento dos Réos Francisco dos Santos e Jozé dos Santos pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de José de Freitas Aleixo a pedir perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Processo do Réo, soldado do regimento d'Infantaria nº 3 Manoel Antonio Villas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Anastacia Maria Carreira pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento do réo José Antonio Elias pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Em que o reu Antonio Augusto Alves Marinho da Cruz pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado