"Em cumprimento da Portaria de 1.º do corrente ácerca do réo Manoel Antonio."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/162
- Pièce
- 1865 setembro 11
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento da Portaria de 1.º do corrente ácerca do réo Manoel Antonio."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 15 do corrente ácerca do réo Antonio Joze da Luz."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Ácerca do reo Theodoro Duarte soldado preservado no Castelo de S. Jorge"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.
"Ácerca de Manoel Maria que foi condemnado a trabalhos publicos temporarios em Moçambique."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Pronuncia-se sobre a questão de saber se os soldados das Guardas Municipais provenientes do Exército, são ou não passíveis das penas impostas pelas leis militares aos desertores dos corpos do Exército.
"Em cumprimento da Portaria de 24 do mez findo, a respeito do réo Jose Victorino."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Em cumprimento da Portaria de 26 do mez findo a respeito do réo Antonio Ferreira
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Em cumprimento da Portaria de 28 do mez findo a respeito do reo Francisco da Costa."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Aprecia a situação de um tambor, menor de idade, pertencente ao Regimento de Infantaria n.º 8, que entretanto fora condenado, por deserção, a cumprir na Índia a parte remanescente do serviço militar.
"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do reo Jose Bello."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do réo João Augusto Gomes."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Em cumprimento da Portaria de 13 do corrente a respeito do réo Manoel Vellez Tavares."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo, a respeito do soldado Antonio Lopes"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito