"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta ao reo Antonio da Rosa patricio, e outros"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/249
• Doc. simples
• 1859 janeiro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio de 31 de Março de 1859. Ácerca do processo respectivo aos presos Manoel José de Barros - o Precioso -, e Manoel José Dias - o Atirador"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/300
• Doc. simples
• 1859 abril 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio - 1º d'Abril de 1859. Ácerca do preso José Lopes da Conceição, por alcunha - o Trovisqueira"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/301
• Doc. simples
• 1859 abril 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude de Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1840, ácerca do processo do soldado de Caçadores n.º 5, Manoel João Gonçalves Liberal"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/010
• Doc. simples
• 1841 maio 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 de Maio de 1843, relativo ao processo do Soldado do Regimento d'Infantaria N.º 6 Paulo Jozé."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/048
• Doc. simples
• 1843 setembro 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 13 de Maio de 1846 ácerca da Sentença da Relação de Goa que condemnou na pena capital o Reo Babuly Naique Buranto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/101
• Doc. simples
• 1846 junho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 6 de Julho de 1841 ácerca do réo Simão da Costa Cabral, condemnado a pena Capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/124
• Doc. simples
• 1841 julho 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 2 de Junho de 1841, á cerca do réo João Mendes Guerreiro por alcunha «o Canhoto»"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/172
• Doc. simples
• 1841 dezembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 15 de Desembro de 1841, á cerca do réo Jeronimo de Almeida, condemnado a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/179
• Doc. simples
• 1842 janeiro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 23 de Março de 1842, á cerca do Processo, e officio do Procurador regio da Relação do Porto, a respeito do reo Manuel Ferreira Braga condemnado a pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/012
• Doc. simples
• 1842 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 18 de Julho de 1842 sobre a sentença que condemnou a pena capital o reo Jacinto José da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/046
• Doc. simples
• 1842 novembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 30 de Janeiro de 1844, relativo ao reo João Martins, condemnado a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/064
• Doc. simples
• 1844 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Julho de 1843, á cerca do réo Joaquim Jozé de Faro, condemnado a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/066
• Doc. simples
• 1844 março 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude d'Officio de 14 de Fevereiro de 1844 do Ministerio da Justiça sobre a sentença que condemnou o Reo João do Carmo Quilo á pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/067
• Doc. simples
• 1844 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 27 de Agosto de 1844 - sobre a commutação da pena de morte que fôra imposta ao reo Antonio Martinez subdito Hespanhol, por sus Magestade Catholica"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/119
• Doc. simples
• 1844 setembro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 31 de Outubro de 1844, á cerca dos réos Manoel Gonçalves, e sua mulher Maria do Carmo, condemnados a pena Capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/155
• Doc. simples
• 1844 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 17 de Março de 1845, ácerca do Reo Luiz Antonio Alves, por alcunha «o Negro»"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/029
• Doc. simples
• 1845 abril 2

Parte de Procuradoria-Geral da República