"Em resposta ao officio de 10 d'Abril de 1854 acerca do réo Francisco José Pereira, condemnado a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/070
• Doc. simples
• 1854 dezembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 5 d'Outubro 1854 acerca dos réos Joaquim Gomes «o Turcas» e Maria d'Oliveira a «Cotovia»"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/073
• Doc. simples
• 1854 dezembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 19 d'Abril de 1854 acerca do réo Francisco Gomes condemnado a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/075
• Doc. simples
• 1855 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria da Guerra de 4 de Dezembro 1854 acerca do reo José Maria de Sequeira e outros de Infanteria nº 8"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/091
• Doc. simples
• 1855 março 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 10 de Fevereiro ultimo sobre o reo Manoel Fernandes"

• PT/AHPGR/PGR/04/012/093
• Doc. simples
• 1855 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria do Ministerio da Marinha de 5 de Janeiro de 1849 sobre o requerimento em que Manuel Francisco Correa da Silva e Gama e sua mulher imploram de novo o perdão para seu filho"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/010
• Doc. simples
• 1849 janeiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 16 de Agosto de 1849, á cerca do processo do réo leonidas Antonio, soldado da 6ª Bateria do Regimento d'Artilharia de Goa"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/052
• Doc. simples
• 1850 fevereiro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 24 de Dezembro 1849 acerca da pena capital imposta ao réo João Felippe"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/008
• Doc. simples
• 1850 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 ácerca da pena capital imposta aos réos Manuel de Sousa Martins - o Porto -, João Correia Maduro, Antonio de Sousa Martins e Manuel de Sousa Martins"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/107
• Doc. simples
• 1852 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 11 de Fevereiro 1851 acerca da pena Capital imposta ao réo João Antonio Pereira por alcunha o «Tropas»"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/114
• Doc. simples
• 1852 março 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria de 11 d'Outubro de 1858. Sobre o processo pertencente ao reo João Nunes, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/222
• Doc. simples
• 1858 dezembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/240
• Doc. simples
• 1858 dezembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pêna imposta ao réo Francisco Joaquim de Magalhães"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/246
• Doc. simples
• 1859 janeiro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao reo José Lopes da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/251
• Doc. simples
• 1859 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio de 31 de Março de 1859. Sobre o processo repectivo a Victoria Maria, e a João Fernandes, por alcunha - o Mássa"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/296
• Doc. simples
• 1859 abril 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Abril ultimo á cerca do réo Joaquim Bernardo"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/026
• Doc. simples
• 1863 maio 23

Parte de Procuradoria-Geral da República