"Em execução do officio do Ministerio da Justiça de 13 do corrente à cerca do réo Bernardino Antonio Carrazedo"

• PT/AHPGR/PGR/04/019/119
• Doc. simples
• 1857 fevereiro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 27 de Fevereiro de 1857 - Acerca da certidão da sentença por que foram condemnados á pena capital os reos Joaquim Ferraz, e seu filho Pedro Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/04/019/132
• Doc. simples
• 1857 março 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 do mez findo a respeito do réo Januario Jozé Alves"

• PT/AHPGR/PGR/04/019/141
• Doc. simples
• 1857 abril 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do réo José Maria Carrilho"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/188
• Doc. simples
• 1858 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Maio de 1843 ácerca do Processo do Anspeçada do Batalhão 18 Feleciano Guilherme Torres"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/049
• Doc. simples
• 1843 setembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Novembro de 1844 ácerca do Reo Manoel Joaquim, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 4, condemnado a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/154
• Doc. simples
• 1844 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca do processo que condemnou a ser passado pelas armas o soldado Bernabé Nunes."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/134
• Doc. simples
• 1872 setembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do réo Gonçalo Antonio."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/180
• Doc. simples
• 1866 janeiro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 5 de Fevereiro de 1841 ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 16 José Lopes"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/051
• Doc. simples
• 1841 setembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Francisco Antonio Bordeiro."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/023
• Doc. simples
• 1839 maio 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da pena de morte a que foi condemnado Antonio da Silva, soldado de Infantaria n.º 14."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/13/010
• Doc. simples
• 1873 março 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Antonio Joaquim Soveral da Rocha pede commutação da pena Capital a que está condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/144
• Doc. simples
• 1865 fevereiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 4 de Maio de 1841 ácerca da pena ultima imposta ao reo José Maria, por alcunha o «sem nariz»"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/116
• Doc. simples
• 1841 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 17 de Março de 1838 ácerca de officio do Procurador Regio da Relação do Porto acompanhando a Copia da Sentença, pela qual foi Condemnado a pena ultima o réo Simão da Costa Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/118
• Doc. simples
• 1841 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Novembro de 1841, com o officio do Procurador Regio da Relação dos Açores com o processo a que alude do reo Manuel de Freitas Pinheiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/159
• Doc. simples
• 1841 novembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude dos officios do Ministerio da Justiça de 13 de Dezembro de 1841, e 4 de Janeiro de 1842, acerca dos requerimentos do reo Bernardino João"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/189
• Doc. simples
• 1842 março 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio das Justiças de 31 de Janeiro de 1842, ácerca do officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa sobre a sentença que condemnou José Valerio Barreto a pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/011
• Doc. simples
• 1842 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em a virtude do officio do Ministerio das Justiças de 21 de Outubro de 1842 ácerca de ser condemnado a pena ultima o reo Serafim Jozé Gonçalves"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/044
• Doc. simples
• 1842 novembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Fevereiro de 1843, ácerca da condemnação de pena Capital ao reo Antonio José Moreira, por alcunha »o Judas»"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/169
• Doc. simples
• 1843 setembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República