"Idem acerca do processo do Soldado d'Infanteria nº 6 José Galvão"
- PT/AHPGR/PGR/04/001/155
- Doc. simples
- 1841 maio 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra..
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"Idem acerca do processo do Soldado d'Infanteria nº 6 José Galvão"
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Parecer para o Ministério da Guerra..
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 29 do mez findo a respeito do réo Gonçalo Antonio."
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito, sobre a comutação de uma pena de morte em que fora condenado um soldado por crime de roubo e homicídio.
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
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Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça.
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"Em virtude do Officio de 15 do corrente acerca do reo Manoel José da Rocha Soutellinho"
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Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
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"Em resposta ao officio de 4 de Março 1853 acerca da pena capital imposta ao réo José Moniz"
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.